02/03/2009
Já pensou em fazer o pedido da sua aposentadoria sem sair de
casa, por meio da Internet? Pois esta realidade não está muito distante,
segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir
Moysés Simão, que prevê esta ação, para daqui alguns anos. Uma das ferramentas
que viabilizaria o projeto, segundo ele, seria a certificação digital. Nesse
momento de mudanças na Previdência Social brasileira, a tecnologia tem sido
grande aliada do INSS. Ações para o reforço no combate às fraudes e a ampliação
da base de dados do sistema são citadas por Simão como os principais resultados
da modernização do aparato tecnológico do INSS. Ele esteve em Fortaleza, na
última sexta-feira, e falou ao O POVO sobre o plano de ações do INSS
para este ano.
Na avaliação do gestor, a inauguração de mais 720 agências da Previdência
Social (APS) no País (sendo 57 no Ceará) e a agilidade no atendimento ao
segurado são prioridades para este ano. Ele destacou ainda que uma campanha
está sendo feita para cadastrar os trabalhadores rurais, também chamados de
especiais, que, a partir de julho, poderão ter a aposentadoria concedida em até
30 minutos, a exemplo dos trabalhadores urbanos, já beneficiados desde o início
do ano.
O POVO - O que está previsto no Plano de Ações do INSS em 2009 para a
melhoria do atendimento?
Moysés Simão - Estamos trabalhando em duas frentes. A primeira diz
respeito à construção de 720 novas agências
OP - Por enquanto esse tipo de atendimento vale apenas para
trabalhadores urbanos. Como estão os preparativos para beneficiar os
trabalhadores rurais (especiais)?
Moysés Simão - No momento, não temos as informações deles em nosso
sistema, mas já estamos fazendo uma campanha, junto às centrais sindicais, de
cadastramento desses servidores especiais (agricultores familiares, pescadores
artesanais, extrativistas e integrantes das nações quilombolas e indígenas)
para que eles possam, a partir do segundo semestre, se beneficiar da
desobrigação da apresentação dos documentos.
OP - Como funciona hoje a concessão de benefício para este público?
Moysés Simão - Atualmente, nós concedemos os benefícios para eles
mediante entrevistas, pois não sabemos quem são eles. Entretanto, a partir de
julho (próximo), eles (trabalhadores especiais) também serão beneficiados com o
atendimento em até 30 minutos.
OP - E as fraudes? Como elas estão sendo combatidas?
Moysés Simão - Hoje, nós temos um monitoramento das informações
cadastrais dos trabalhadores para a geração do pagamento de benefícios. Nosso
sistema trabalha com trilhas de auditoria que identifica quando há um desvio de
comportamento ou tendência de que haja uma fraude. Além disso, nós temos uma
parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal (PF) para investigação
criminal e punição para pessoas que tentam obter o benefício indevido. Neste
caso, elas serão responsabilizadas e terão que devolver o benefício.
OP - Há alguma perspectiva de que o pedido de aposentadoria possa ser
feito pela Internet?
Moysés Simão - Já é possível fazer o requerimento pela Internet, mas,
por enquanto, haverá a necessidade do segurado comparecer à agência.
Entretanto, com o avanço tecnológico, principalmente com o processo de
certificação digital, que tem validade jurídica, será possível, para os
segurados que tenham essa certificação, daqui alguns anos, pedir o benefício
sem sair de casa e receber a carta de concessão em sua residência.
SAIBA MAIS
Certificação digital: é uma espécie de assinatura virtual que atesta a
identidade de uma pessoa ou instituição na Internet por meio de um arquivo
eletrônico assinado digitalmente. Como as informações são criptografadas
(código em que somente o emissor e o receptor possam acessar, evitando que um
intruso consiga interpretar), o procedimento possui alto grau de confiabilidade.