Brasília. Menos de 15 dias após anunciar um aumento de 12,05% para o salário mínimo, o governo editou, ontem, decreto reajustando em 5,92% as aposentadorias e pensões de 8,4 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A correção equivale à inflação dos últimos 11 meses medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O Ministério da Previdência informou que o reajuste vale a partir do dia 1º deste mês. O pagamento dos benefícios com o novo valor ocorrerá nos cinco primeiros dias úteis de março.

Anualmente, os aposentados reclamam do reajuste aos benefícios superiores ao salário mínimo, que só foi contemplado com aumento acima da inflação em 2006. Para os segurados, a não-concessão de aumentos vêm achatando o valor dos benefícios. Para o salário mínimo, além da reposição da inflação, o governo vem aplicando a variação do PIB de dois anos atrás. A política de valorização do piso prevê que a cada ano o reajuste seja antecipado em um mês. Em 2010, irá vigorar em janeiro. Com o reajuste dos benefícios, a Previdência divulgou a nova tabela do salário-contribuição, cujo teto passará de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. Assim, o valor máximo descontado do salário dos trabalhadores assalariados para a Previdência será de R$ 354,07. O piso das aposentadorias é equivalente ao salário mínimo, que passou para R$ 465. Ou seja, a menor contribuição ao INSS será R$ 37,20.

´Estamos muito desapontados com o índice. Não dá para nada´, diz Warley Gonçalves, presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas). Para a CUT, o governo deveria ter negociado uma revisão melhor. ´Esse reajuste é inadequado e foi imposto sem diálogo´, afirmou Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT. Em nota, o sindicato dos aposentados da Força Sindical também criticou o índice.

OPINIÃO
Funcionalismo amarga achatamento

JOSÉ MILSON DE OLIVEIRA
Presidente da Unapeb-CE

Conceder reajuste de 5,92% para os aposentados da Previdência Social que percebem mais de um salário mínimo e alegar que não tem dinheiro para conceder mais é uma piada, uma heresia. Para os aposentados, o governo Federal diz que não pode pagar, mas pode conceder prorrogação do pagamento de R$ 14,5 bilhões do INSS, para as prefeituras municipais. Pode reajustar o Bolsa Família em 14%, de R$ 120,00 para R$ 137,00, o salário mínimo em 12%, mas concede menos do que a proposta inicial, que era de 6,22%, para os aposentados. Daqui a alguns anos, todos nós estaremos recebendo apenas um salário mínimo.

De 2002 para 2009, o aposentado já perdeu quase 50% do valor real da aposentadoria. Hoje, o salário médio é apenas R$ 900,00, menor do que dois salários mínimos. Isso só acontece porque os nossos sindicatos pelegaram. Hoje, o movimento sindical está refém do governo, que faz o que quer e ninguém diz nada. Nossa luta é para que o reajuste dos aposentados seja igual ao salário mínimo.