Depois de
quatro anos, o iraniano Farhad Marvizi, 50, o ´Tony´, apontado como
mandante da tentativa de homicídio contra o auditor da Receita Federal
José de Jesus Ferreira, ocorrida no dia 9 de dezembro de 2008, no bairro
Varjota, foi condenado, ontem, a 20 anos de prisão pela Justiça Federal
no Ceará.
Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença
acatou a tese do Ministério Público Federal e condenou o estrangeiro. O
juiz Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal, que presidiu o
julgamento, afirmou ter na considerado na sentença, a personalidade e a
conduta social do acusado e que "o crime praticado atingiu o grau máximo
de censurabilidade que a violação da lei penal pode atingir".
Disse ainda na decisão, que "as circunstâncias delineadas nos autos
demonstram que o réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de
sentimento egoístico e baixo, em desprezo pela vida da vítima e pelo
destino de todos os seus familiares, sob a premissa de que a vítima não
poderia, em cumprimento da lei, fazê-lo responsável pelos atos ilícitos
praticados".
Durante o julgamento, Farhad Marvizi negou a
acusação e disse nunca ter mandado matar ninguém. Segundo ele, sua
postura de "pessoa religiosa e de bons costumes" impossibilitaria este
tipo de prática. No entanto, o auditor José Jesus Ferreira, confirmou a
versão que apontava o réu como culpado pelo atentado que sofrera.
O
procurador da República, Samuel Miranda Arruda, iniciou sua fala e
sustentou a tese do Ministério Público de que o iraniano agiu por um
"motivo fútil, em face de rancor em razão da fiscalização que gerou
apreensões nas empresas dele". O assistente de acusação, advogado
Maurício Colomba, ratificou a fala do procurador, e ressaltou a
gravidade da tentativa de homicídio, ocorrida mediante pagamento e
emboscada.
A defesa de Marvizi, representado pelos advogados
Flávio Jacinto e Waldir Xavier, sustentou que o Ministério Público
estava acusando seu cliente sem provas. Disse ainda que, "a inocência
deve ser preservada e a dúvida beneficia o réu". Os assistentes de
acusação e os procuradores Rômulo Moreira Conrado e Samuel Miranda
Arruda, usaram a tréplica para reafirmar as razões pelas quais
consideravam o réu culpado. No fim, os jurados acataram a tese da
acusação de tentativa de homicídio triplamente qualificado.
Outras acusações
Além
do atentado contra o auditor fiscal, o iraniano é apontado pela Polícia
como chefe de uma organização criminosa que atuava no contrabando de
mercadorias. Também é acusado de crimes como homicídios, enriquecimento
ilícito, sonegação fiscal e, formação de quadrilha.
Sindifisco realiza protesto no Fórum
O
auditor da Receita Federal José de Jesus Ferreira foi recebido com
abraços pelos colegas de trabalho depois de prestar depoimento FOTO:
EDILENE VASCONCELOS
Antes da chegada do iraniano Farhad
Marvizi ao prédio da Justiça Federal, no Centro, os auditores fiscais da
Receita Federal do Brasil realizaram manifestação pacífica contra a
impunidade. O ato contou com a presença de membros da categoria do Ceará
e de outros Estados.
O presidente do Sindifisco no Ceará,
Marcelo Maciel, lembrou que o atentado contra Jesus Ferreira foi crime
contra o Estado, pois atingiu um agente público durante o estrito
cumprimento do dever.
O representante da categoria ressaltou que
os agentes públicos são vítimas de atentados diariamente, em todo o
Brasil, sem que o estado ofereça segurança aos funcionários. Marcelo
Maciel destacou que Jesus Ferreira é um dos poucos sobreviventes.
O
presidente nacional do Sindifisco, Pedro Delarue, lembrou que o crime
contra Jesus Ferreira teve repercussão nacional. Delarue disse que a
manifestação serve para alertar a sociedade. Segundo ele, esse tipo de
crime não pode ficar impune e que o estado deve dar garantias de
segurança aos servidores, para que esses possam desempenhar a função
como deve ser.
Indignação
Por volta de 10
horas, Jesus Ferreira saiu da sala de julgamento, onde prestou
depoimento e se dirigiu à praça onde os manifestantes estavam acampados e
foi recebido com abraços e aplausos. Ele foi enfático em lembrar que
Farhad Marvizi é chefe de uma quadrilha internacional e que achava que
ficaria impune o tempo todo.
O auditor fiscal, vítima da
tentativa de assassinato, lembrou que ele é quem está em prisão
domiciliar, pois vive cercado por seguranças, pagos pelo Sindifisco-CE.
"Eu não posso nem fazer uma caminhada, porque corro risco de ser
assassinado a qualquer momento", afirmou, acrescentando que isso se faz
necessário porque ninguém sabe quantos bandidos a serviço de Marvizi
ainda estão soltos.
O auditor fiscal ressaltou que ficou seis
meses tetraplégico, mas recuperou-se e voltou a trabalhar um ano e nove
meses depois do atentado. "Eu confio na Justiça de Deus e na consciência
dos jurados". Ele acrescentou que "prender um rico não é difícil. O
difícil é mantê-lo preso". Desde 2008, o Sindifisco arca com as despesas
médicas, assistência jurídica e segurança dele.