São Paulo. Os medicamentos poderão ter aumento de até 5,85% a partir do próximo dia 31, de acordo com resolução publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.

O reajuste autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) determina três variações, levando em consideração a participação dos genéricos em cada categoria por ampliarem a concorrência. A alteração terá como referência o preço praticado em 31 de março de 2011. No nível 1, que engloba medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 20% do faturamento, o acréscimo pode chegar a 5,85%. No nível 2, no qual estão os medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, o aumento pode chegar a 2,80%. Já no nível 3, categoria com participação de genéricos abaixo de 15%, as empresas devem reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes", segundo a resolução.

Em nota, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) afirmou que o "reajuste negativo de 0,25% para 48% dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro - com base num discutível cálculo de produtividade que penaliza as empresas mais eficientes - preocupa", devido a pressões de custo como frete, eletricidade, embalagens e insumos.

Período de ajuste

A entidade acrescentou ainda que o reajuste autorizado nas três categorias atualiza a tabela de PMC (Preços Máximos ao Consumidor) e "não acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias". "Em geral, há um período de ajuste, que dura cerca de dois a três meses. As primeiras variações de preço registram-se em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, pois o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste", completou a nota. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou variação de 5,85% de março de 2011 a fevereiro de 2012.

Em 2012, 8.840 medicamentos não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmácias. A decisão é válida para a categoria de medicamentos nível 3, que inclui produtos como a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta.

"Só foi possível não reajustar essa categoria de medicamentos devido à alta produtividade da indústria em 2011. Um dos fatores que contribuíram para este salto de produtividade foi o aumento das compras governamentais, impulsionado pela ampliação do acesso aos medicamentos", explicou o secretário-executivo da CMED, Ivo Bucaresky. Outros 13.782 medicamentos fazem partes das duas categorias, níveis 1 e 2.

Farmácia Popular

O aumento da oferta de medicamentos à população se deu, por exemplo, por meio de programas como o Farmácia Popular que, com ação Saúde Não Tem Preço, tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. A ação triplicou o número de pessoas beneficiadas com esses medicamentos.

Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.

O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2011 - correspondia a 5,8% do orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, a compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.

OPINIÃO DO ESPECIALISA
Aumento é pesado para aposentado

O aumento do preço dos medicamentos causará um peso muito grande no orçamento do aposentado. Geralmente, a época que mais se precisa de remédios é quando se aposenta. Hoje, já está muito caro. O aumento leva junto o reajuste do beneficio da aposentadoria. É complicado passar 30 dias com tão pouco. Isso porque aumenta tudo junto: alimentação, aluguel. Além disso, a rede pública de saúde é bonita somente na televisão, mas luto para conseguir um remédio. O governo diz está dando remédio para a diabetes, mas vai atrás e não tem. É complicado. Não sei como o aposentado vai ficar do jeito que as coisas estão. Não dá para tirar mais nada do orçamento. Vai passar necessidades.