01/08/2012

Sanduíche terá isenção de imposto estadual no McDia Feliz

 
O  governo estadual vai isentar de ICMS a comercialização de todos os  sanduíches "Big Mac" que serão comercializados no próximo dia 25 de agosto, quando será realizada a campanha "McDia Feliz".
 
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta última terça-feira, (31). A isenção cumpre o disposto no Convênio ICMS nº 106/ 10, celebrado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), na sua 138ª reunião ordinária, realizada em Porto Velho (RO), no dia 9 de julho de 2010.

Segundo o governo, serão beneficiados com a isenção todos os integrantes da Rede McDonald’s (lojas próprias e franqueadas) estabelecidos no Estado do Ceará que participarem do evento “McDia Feliz” e que destinarem integralmente a renda proveniente da venda do referido sanduíche, ocorridas em 25 de agosto de 2012, após dedução de outros tributos, à Associação Peter Pan.
 
De acordo com o governo, a isenção fica condicionada à comprovação, junto à Secretaria da Fazenda do Estado, pelos participantes do evento, da doação do total da receita líquida auferida com a venda dos sanduíches “Big Mac” isentos do ICMS, à Associação Peter Pan.
 
Fonte: Diário do Nordeste