Em meio a um cenário de crise, enquanto o setor produtivo se esforça na tentativa de cortar custos e reduzir preços e o governo desonera diversos segmentos da economia para estimular a produção e assegurar os empregos, os consumidores cearenses terão a sua despesa com energia elétrica reajustadas a partir do próximo dia 22. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento médio de 11,25% — quase o dobro do ano passado — nas tarifas de energia cobradas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Ao todo, cerca de 2,7 milhões de clientes serão atingidos pelo aumento, nos 184 municípios do Estado.

Para o consumidor de baixa tensão, ou seja, residências, pequenos comércios e propriedades rurais, o acréscimo será de 10,89% e de 12,11% para o comércio e a indústria, classificados como alta tensão. O percentual médio autorizado pela Aneel chega a ser quase o dobro da inflação do período (6,27%), calculada pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), utilizado para o reajuste tarifário.

O aumento concedido para a Coelce supera ainda o reajuste aprovado para três outras concessionárias do Nordeste que também tiveram seus preços majorados ontem: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), com 5,58% para baixa tensão e 6,82% para alta; Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), com 6,01% e 9,63%, respectivamente; e Energisa Sergipe (antiga Energipe), com 9,39% e 11,78%, por sua vez.

Embora a Aneel tenha aprovado um aumento médio de 11,25% para as tarifas de energia elétrica cobradas pela Coelce, a companhia havia solicitado um acréscimo médio de 19,16%, conforme antecipou com exclusividade, na última sexta-feira o Diário do Nordeste. Segundo o gerente de Regulação e Mercado da Coelce, José Caminha Araripe, o não atendimento do pleito da distribuidora deve-se ao fato de que muitos dos componentes considerados pela empresa para o reajuste solicitado, a exemplo do IGP-M e encargos setoriais, ainda correspondiam a indicadores preliminares. “Ocorreram alterações nesses indicadores e nas demais informações repassadas que resultaram em um índice menor”, justificou.

Ainda de acordo com ele, o aumento aprovado pela Aneel também foi menor que o solicitado pela Coelce, porque o órgão regulador não considerou itens como a recomposição de custos com impostos, a exemplo da recomposição dos custos com os tributos PIS/Cofins, de 1,01%; e a recomposição dos custos devidos à não compensação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) futuro, de 1,254%.

Segundo a Aneel, o índice médio de reajuste tarifário da Coelce foi calculado considerando-se um IGP-M acumulado de 6,27%, do qual foi reduzido o fator X de 0,21% — redutor com o objetivo de compartilhar os ganhos de produtividade da concessionária — resultando em um percentual de 6,06%, aplicado para atualizar os custos operacionais da empresa, o que contribuiu com um percentual de 2,63% na composição final do aumento.

“Já o custo da compra de energia e o referente aos subsídios de tarifas para consumidores residenciais, baixa renda e rural irrigante contribuíram juntos com 7,84%”, acrescentou Caminha. Outro item que impactou no aumento, disse, foi a variação dos custos dos encargos do setor elétrico no percentual de 1,11%.

ANCHIETA DANTAS JR.
Repórter

O QUE ELES PENSAM
Momento inoportuno

Não se concebe um aumento de energia como esse enquanto todo mundo está baixando os preços e o governo reduzindo as alíquotas dos impostos para estimular a produção, segurar como pode os empregos e, assim, dinamizar a economia. Justo a energia que é um insumo importante para grande parte da indústria e do comércio. Por conta disso, não tenho dúvidas que poderemos ter uma nova onda de demissões, com o aumento dos custos dessas empresas causado pela conta de luz. Este é um momento inoportuno para aumentos dessa natureza. Vemos com total repúdio. A Coelce e a Aneel deveriam se sensibilizar, como todos estão fazendo, para ajudar a combater os efeitos dessa crise. O que fica claro é o poder de monopólio que existe no setor de energia, pois o que vemos é que não se tem como evita esses aumentos. Afinal, temos que consumir energia e o jeito é acabar pagando a conta. Acredito que a sociedade deveria ser mais envolvida nessas questões.

Séptimus Andrade
Presidente em exercício do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas)

O aumento nas tarifas de energia elétrica praticadas pela Coelce foi muito além da expectativa do setor empresarial do Estado, uma vez que parte dos fatores considerados na composição do índice autorizado pela Aneel — o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) — fechou o período em questão em 6,27%. Infelizmente, a indústria cearense vai ter que arcar com essas variações exorbitantes de preço, mesmo sabendo que para o cálculo do reajuste foi considerado o volume de energia gerado por termelétricas, a preço inflacionado pelo petróleo, cujo barril chegou a custar, no mercado internacional, US$ 140. Esse reajuste nas tarifas de energia se refletirá em diversos setores da indústria estadual, atingindo mais fortemente o setor têxtil, onde o que se paga pela energia elétrica representa o equivalente a 25% dos seus custos, sendo o segundo maior insumo desse segmento industrial, perdendo apenas para os gastos realizados com a compra de matéria-prima.

Roberto Proença de Macêdo
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)