Fonte: O Povo
Já pensou em fazer o pedido da sua aposentadoria sem sair de casa, por
meio da Internet? Pois esta realidade não está muito distante, segundo
o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir
Moysés Simão, que prevê esta ação, para daqui alguns anos. Uma das
ferramentas que viabilizaria o projeto, segundo ele, seria a
certificação digital. Nesse momento de mudanças na Previdência Social
brasileira, a tecnologia tem sido grande aliada do INSS. Ações para o
reforço no combate às fraudes e a ampliação da base de dados do sistema
são citadas por Simão como os principais resultados da modernização do
aparato tecnológico do INSS. Ele esteve em Fortaleza, na última
sexta-feira, e falou ao O POVO sobre o plano de ações do INSS para este ano.
Na avaliação do gestor, a inauguração de mais 720 agências da
Previdência Social (APS) no País (sendo 57 no Ceará) e a agilidade no
atendimento ao segurado são prioridades para este ano. Ele destacou
ainda que uma campanha está sendo feita para cadastrar os trabalhadores
rurais, também chamados de especiais, que, a partir de julho, poderão
ter a aposentadoria concedida em até 30 minutos, a exemplo dos
trabalhadores urbanos, já beneficiados desde o início do ano.
O POVO - O que está previsto no Plano de Ações do INSS em 2009 para a melhoria do atendimento?
Moysés Simão - Estamos trabalhando em duas frentes. A
primeira diz respeito à construção de 720 novas agências em todo País
para aproximar a Previdência de nossos segurados e evitar que eles
percorram grandes distâncias para serem atendidos. A segunda questão é
a ampliação da concessão do benefício em até 30 minutos, que é possível
graças ao reconhecimento automático das informações, ou seja,
dispensando que o nosso segurado apresente documentos, no ato de
solicitação do benefício.
OP - Por enquanto esse tipo de atendimento vale apenas para
trabalhadores urbanos. Como estão os preparativos para beneficiar os
trabalhadores rurais (especiais)?
Moysés Simão - No momento, não temos as informações deles
em nosso sistema, mas já estamos fazendo uma campanha, junto às
centrais sindicais, de cadastramento desses servidores especiais
(agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e
integrantes das nações quilombolas e indígenas) para que eles possam, a
partir do segundo semestre, se beneficiar da desobrigação da
apresentação dos documentos.
OP - Como funciona hoje a concessão de benefício para este
público?
Moysés Simão - Atualmente, nós concedemos os benefícios
para eles mediante entrevistas, pois não sabemos quem são eles.
Entretanto, a partir de julho (próximo), eles (trabalhadores especiais)
também serão beneficiados com o atendimento em até 30 minutos.
OP - E as fraudes? Como elas estão sendo combatidas?
Moysés Simão - Hoje, nós temos um monitoramento das
informações cadastrais dos trabalhadores para a geração do pagamento de
benefícios. Nosso sistema trabalha com trilhas de auditoria que
identifica quando há um desvio de comportamento ou tendência de que
haja uma fraude. Além disso, nós temos uma parceria com o Ministério
Público e a Polícia Federal (PF) para investigação criminal e punição
para pessoas que tentam obter o benefício indevido. Neste caso, elas
serão responsabilizadas e terão que devolver o benefício.
OP - Há alguma perspectiva de que o pedido de aposentadoria
possa ser feito pela Internet?
Moysés Simão - Já é possível fazer o requerimento pela
Internet, mas, por enquanto, haverá a necessidade do segurado
comparecer à agência. Entretanto, com o avanço tecnológico,
principalmente com o processo de certificação digital, que tem validade
jurídica, será possível, para os segurados que tenham essa
certificação, daqui alguns anos, pedir o benefício sem sair de casa e
receber a carta de concessão em sua residência.
SAIBA MAIS
Certificação digital: é uma espécie de assinatura virtual
que atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na Internet por
meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Como as
informações são criptografadas (código em que somente o emissor e o
receptor possam acessar, evitando que um intruso consiga interpretar),
o procedimento possui alto grau de confiabilidade.