Brasília - O Ministério da Previdência Social divulgou ontem estudo em que aponta para a necessidade de "ajustes" na modalidade de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, "para garantir a sustentabilidade do sistema" em favor das gerações futuras. Atualmente, são exigidos 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher.

Conforme o estudo, o tempo de contribuição médio de 32,5 anos permite a aposentadoria proporcional para pessoas que "poderiam ficar muito tempo ainda no mercado de trabalho". Em 2010, foram concedidas no país 276 mil aposentadorias por tempo de contribuição, com a média de 54 anos de idade para os homens e de 51 anos de idade para as mulheres. Levando em conta a atual expectativa de vida da população, esses benefícios deverão ser concedidos por períodos entre 23 a 30 anos.

O estudo é assinado pelo diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Constanzi, que considera que o fator previdenciário, usado atualmente para calcular o benefício, "deveria servir de incentivo para postergar a aposentadoria, mas, na prática, tem sido mais eficaz para reduzir o valor dos benefícios previdenciários". Segundo ele, o contribuinte se aposenta, mas continua trabalhando em outra atividade, à exceção dos benefícios concedidos a pessoas que se tornaram incapazes. Em julho de 2010, 923.561 aposentados tinham vínculo empregatício. Destes, 803.428 eram registrados como contribuintes individuais da Previdência Social, ou seja, 120 mil aposentados tinham mais de um vínculo relativo a trabalho.

Em setembro deste ano, a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 9,350 bilhões, resultado 137,1% maior que o de agosto, que teve R$ 3,943 bilhões. Em relação a setembro de 2010, houve queda de 5,2% (corrigida pelo INPC), com déficit de R$ 9,862 bilhões. No acumulado do ano, até setembro, o déficit da Previdência totaliza R$ 35,349 bilhões, com queda de 17,9% ante o mesmo período de 2010, quando somou R$ 43,066 bilhões. Conforme o Ministério da Previdência, o déficit das contas no acumulado de janeiro a setembro é o menor valor para o período, desde 2005, quando o resultado negativo foi de R$ 33,5 bilhões.