Somente neste ano, as receitas do Governo somaram R$ 705 bi, valor 12,63% maior que o de igual período de 2010

Brasília. Ajudada pelo ingresso de R$ 2 bilhões de pagamentos referentes ao Refis da Crise, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 75,1 bilhões em setembro, recorde para o mês. As receitas recolhidas neste ano atingiram R$ 705,766 bilhões, um aumento real de 12,63% em comparação com o recolhido entre janeiro e setembro de 2010.

Para o restante do ano, porém, é esperado que a taxa de crescimento da arrecadação desacelere para algo entre 11% e 11,5%, disse a secretária adjunta Zayda Bastos Manatta.

Isso deverá ocorrer menos por um eventual freio na economia, e mais porque o último trimestre de 2010 foi muito forte, o que torna a comparação desfavorável para 2011.

Os recolhimentos do Refis da Crise surpreenderam os técnicos da Receita, que esperavam arrecadar R$ 1 bilhão, mas registraram o dobro.

Acerto de contas

Segundo a secretária, isso pode ter ocorrido porque as empresas devedoras têm direito a desconto de multa e juros caso antecipem o pagamento de pelo menos 12 parcelas, o que pode ter incentivado muitas a fazer esse acerto. Ela avalia, porém, que ainda é cedo para dizer se esse ritmo de pagamentos na casa de R$ 2 bilhões, que vem ocorrendo desde julho, vai se manter. O Refis da Crise é o programa especial de parcelamento de dívidas lançado em 2009, por conta da crise financeira internacional.

Dúvidas

Os efeitos do desaquecimento econômico sobre a arrecadação ainda não estão muito claros. Os dados de setembro, comparados com igual mês de 2010, mostram que houve queda real de 6,63% nos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Parte dessa redução, disse a secretária, se deve à compensação de R$ 390 milhões em tributos recolhidos a mais de empresas, sobretudo as do setor de mineração.

Há, porém, outras causas para esse desempenho que ainda estão sendo investigadas.

Compensações elevadas, no valor de R$ 690 milhões, explicam o fraco desempenho da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). Esses tributos tiveram crescimento de 3,81%, abaixo da média das receitas.

IPI

Os recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de outros setores que não fumo, bebidas e automóveis também cresceram pouco, 4,31%, como provável reflexo do desempenho modesto da produção industrial. O IPI de automóveis mostrou queda de 7,49% no período, e o Imposto de Renda retido na fonte de residentes no exterior apresentou redução de 19,32%.

Dinheiro em caixa

75,1 Bilhões de reais foi a arrecadação de tributos federais no mês passado, recorde para setembro

 

Fonte: Diário do Nordeste