30/03/2009

Assembléia histórica

Fonte: Sintaf
 

Um grande chamado a unidade. A Assembléia Geral da categoria que reuniu cerca de 700 servidores, no último dia 27/03, foi uma verdadeira convocação de todos à união e um rechaço as atitudes de segregação dentro da Secretaria da Fazenda (Sefaz).


Imbuídos desse clima, os servidores discutiram a proposta de Plano de Cargos e Carreira (PCC) apresentada pelo Sintaf e construída durante os sistemáticos encontros da Comissão do PCC. Essa proposta foi o mesmo texto levado à Administração Fazendária.


O Anteprojeto, aprovado por unanimidade dos filiados, parte da premissa de não haver prejuízo financeiro e funcional para os servidores e, portanto, que o novo enquadramento seja salarial e funcional; esteja em conformidade com a Constituição Federal; possua tabela vencimental unificada; seja um projeto que dê base para uma futura Lei Orgânica do Fisco; e as atribuições dos cargos partam do que já existia nas ordenações de 1996 e 2006, de modo que não seja retirada nenhuma atribuição pré-existente. Defendeu-se ainda, que todos os servidores fazendários devem constituir o crédito tributário.


Apesar de aprovado, o projeto passará, ainda, por alterações pontuais levadas pelos fazendários durante a Assembléia. Além disso, os servidores aprovaram a criação de um movimento em defesa da união e solidariedade dos fazendários porque ficou patente a necessidade de se fomentar um ambiente de mobilização e unidade dentro da Secretaria, conscientes de que nesse momento que os servidores atravessam, não existe espaço para questões pessoais. Ao contrário, todos devem caminhar lado a lado pensando na categoria por inteiro.


A assembléia serviu, ainda, para que os servidores mais uma vez respaldassem a representatividade do Sintaf como a única entidade que pode responder pelo fisco estadual cearense. O Sindicato agradece a confiança dos servidores e seguirá atuando de forma conciliadora, mas firme para fazer realidade as demandas de todos os servidores da Fazenda, servindo de caixa de ressonância das reivindicações da categoria.