Desde o último dia 17, os remédios do Programa Farmácia Popular comercializados nas redes de drogarias privadas estão saindo mais caros para o consumidor. As farmácias expõem que não houve aumento no valor total do produto, mas, sim, uma redução no percentual pago pelo Ministério da Saúde (MS) aos estabelecimentos conveniados.
No caso do remédio para hipertensão Captopril de 25mg, uma caixa com 25 comprimidos, até a segunda semana de abril era comercializada por R$ 12,30 (onde R$ 11,07 eram bancados pelo Governo Federal e R$ 1,23 pelo paciente), continua sendo encontrada pelo mesmo preço, só que, agora, o estabelecimento estaria entrando com R$ 8,37 e o paciente com R$ 3,93. De 90%, o desconto para o consumidor teria, neste caso, caído para 68%.
Segundo as farmácias as mudanças vieram com a Portaria de Nº 749 — que dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil —, baixada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e publicada no Diário Oficial da União no último dia 16. ´O Governo lançou uma Portaria reduzindo o repasse para as farmácias conveniadas, que passaram a não ter como suprir esse custo. Devido a esse fato, o preço ficou mais oneroso´, disse um balconista de um estabelecimento consultado pelo Diário do Nordeste. Outro atendente também confirmou: ´O Governo diminuiu a contrapartida agora em abril e agora está nos repassando menor valor´.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma), Maurício Filizola, o MS ´diminuiu sim o preço que pagava para quase todos os itens. O consumidor terá que arcar com um percentual maior. Se antes existia um medicamento que custava R$ 15,00, onde o Governo bancava R$ 10,00 e o paciente os outros R$ 5,00; hoje, ele vai pagar um preço acima desses R$ 5,00´, ressalta Filizola, observando que a venda desses remédios recuou nos últimos dias. A justificativa pode ser a perda de competitividade frente aos preços praticados nas unidades próprias do Programa.
Entretanto, segundo ele, embora o consumidor tenha que desembolsar uma quantia maior para comprar os mesmos medicamentos, ´o sistema de co-participação continua vantajoso´, avalia o titular do Sincofarma.
Procurado pela reportagem do Diário do Nordeste, o Ministério da Saúde, através de sua Assessoria de Imprensa, informou que o Governo mantém os subsídios dos medicamentos da Farmácia Popular. ´Não foi o desconto que mudou. Foi o valor de referência que sofreu um realinhamento, por conta do valor praticado pelo mercado´. O órgão Federal ficou de se pronunciar com mais detalhes somente no dia de hoje.
Além de medicamentos para hipertensão, o Programa do Governo oferece subsídio para remédios de controle do diabete e contraceptivos. No Ceará, 119 estabelecimentos da rede privada de farmácias comercializam produtos da Farmácia Popular. Apenas em Fortaleza, são 59 pontos. Já as unidades da rede própria do Programa somam 27 no Estado, distribuídas em 21 municípios.
O programa Farmácia Popular tem o objetivo de ampliar as ações de assistência farmacêutica a população com remédios a baixo custo. O MS paga a diferença entre o preço de tabela e o desconto dado ao cliente. O programa funciona desde 2004. Sobre fraudes na compra dos remédios, o MS informou que ainda não há casos identificados no Ceará.
Serviço:
Informações sobre a lista completa dos medicamentos e o endereço das unidades credenciadas podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou no site
www.saude.gov.br.
Lívia Barreira
Especial para Economia
