Três meses antes do encerramento do ano fiscal, a carga tributária sinaliza que será recorde, com seu fechamento em 36,05% do Produto Interno Bruto. Carga tributária é a relação da arrecadação de impostos e outras obrigações fiscais com a produção econômica. Essa projeção de recorde consta do estudo econométrico "Termômetro Tributário Brasileiro".

O estudo enfoca outros aspectos aparentemente contraditórios. Em 2009, quando a economia brasileira superava os efeitos da crise deflagrada no ano anterior, em razão das dificuldades enfrentadas pela economia norte-americana, a carga fiscal alcançou 34,68% do PIB. Em 2010, quando dava sinais visíveis de aquecimento econômico e de arrecadação elevada, fruto da reação do mercado interno, o peso dos impostos representou 35,16% em relação ao PIB.

Neste ano, quando os reflexos da retração econômica mundial voltaram a repercutir na economia nacional, a arrecadação fiscal vem superando todas as estimativas, elevando, consequentemente, a carga fiscal suportada pela massa de contribuintes constituída de empresas e pessoas físicas. As pessoas jurídicas transferem o custo fiscal para seus produtos. Os contribuintes individuais são tributados em 25%. Sobre eles recai o peso maior dos impostos cobrados.

No quadro internacional, o Brasil lidera algumas posições relacionadas com as economias fortes e as dependentes, como nas taxas de juro e no volume de receitas públicas. Atualmente, com a taxa de juros básicos fixada em 12%, a maior entre os países em desenvolvimento, há fortes correntes de opinião contrárias à sua redução, mesmo sendo este um objetivo governamental inúmeras vezes esboçado pela presidente Dilma Rousseff, para atenuar seus efeitos maléficos.

Quanto à arrecadação tributária, o recorde foi alcançado na metade do mês de setembro, quando o Impostômetro registrou volume de receitas de R$ 1 trilhão. Anteriormente, essa marca vinha sendo alcançada em dezembro, novembro ou outubro. Agora, foi em setembro. O Impostômetro é um termômetro tributário calculado a cada dia e atualizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Associação Comercial de São Paulo, nele incluindo todos os tributos cobrados pela União, Estados e Municípios.

Para os especialistas em finanças públicas, a elevada carga fiscal deste ano é explicada, em parte, pelo crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos econômicos, responsáveis por 72% do aumento constatado. Da lista constam o setor financeiro englobando os bancos, seguradoras e entidades de previdência privada; o comércio atacadista e varejista; a produção de veículos; a construção de edificações de luxo; e as telecomunicações.

Pagar imposto é um compromisso inexorável do cidadão com a finalidade de sustentar as ações do Estado soberano. Contudo, o difícil de ser aceito é seu emprego deformado que se traduz por serviços públicos essenciais precários, sem a menor expectativa de mudança na má gestão. As deficiências na contrapartida dos atos de responsabilidade do poder público geram, lamentavelmente, a insatisfação com o ônus fiscal.


Fonte: Diário do Nordeste (Editorial)