"O Ceará não está imune às oscilações da economia mundial", afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho. "Vai crescer menos em 2011. O potencial arrecadatório é diminuído, mas não desajustará a solidez fiscal construída". O titular da Sefaz participou ontem do 1º Encontro de Finanças Públicas, promovido pelo Sintaf (Sindicato dos Fazendários).

Ele compara o desempenho da economia do Estado, em relação ao Brasil e ao mundo. "Em função do alto grau de endividamento, Japão, EUA, França, Grécia Itália, Espanha se descontrolaram e o percentual da dívida em relação ao PIB é maior que 100%, o que gera problemas de desenvolvimento", diz. "No Ceará, as relações dívida/PIB e dívida/receita corrente líquida são muito baixas, o que permite crescer a índices acima aos da média nacional".

Mauro Filho analisou os impactos da crise financeira internacional em diferentes períodos. "No curto prazo, ocorre esta retração da atividade econômica. O Brasil sai de um crescimento de 7,5% para 3,8%. A economia cearense não está imune, mas vai ser afetada em menor proporção que o País", compara. "Assim, a arrecadação, em vez de crescer 20%, deve subir 12%. Este é o primeiro passo. A receita não cai, apenas a taxa de crescimento".

O segundo impacto, em 2011, é o arrocho nas despesas. No primeiro semestre a receita cresceu 13% e as despesas, apenas 6%". Para fevereiro de 2012, ele faz outra projeção. "Nesse primeiro momento, todo mundo corre para o dólar, por segurança. As empresas têm que remeter dinheiro para suas matrizes e isso desvaloriza o real. Mas essa alta do dólar não se sustenta porque, por menor que tenha sido o desgaste dos EUA com nota dos títulos públicos reduzida, os investidores conservadores vão sair do mercado americano. Em três ou quatro meses, que as coisas se organizarem, esse capital vai para algum país. Não fica nos EUA porque lá tem problemas. Não vai para a Europa porque estão em crise. Não vai para a China porque a moeda lá é ´no tradeable´ (não negociável)".

Para ele, o Brasil vai ser o ancoradouro do investimentos. "Esse aquecimento do dólar será revertido em janeiro. Vai cair. Vai haver influxo do capital. Vão investir no Brasil", diz.

"O investidor precisa de segurança e rentabilidade. O Brasil tem baixo grau de endividamento em relação aos outros países, o que garante segurança. O título público dos EUA paga 0,28% ao ano. O Brasil paga 12%, o que significa rentabilidade. A partir de fevereiro, o Brasil vai ser beneficiado pelo novo influxo de dólar, que vai ativar a economia, fazer crescer o PIB, gerar emprego e renda".

ATÉ 2014
Governo quer R$ 7 bi em endividamento

Conforme a Sefaz, o Ceará é o segundo estado do País na relação investimento/ aplicação da receita, com 34% .

Para demonstrar a saúde financeira do Estado, o titular da Sefaz, Mauro Filho, defende a contratação de R$ 7 bilhões até 2014. Hoje, o estoque da dívida é de R$ 4,2 bilhões. Em seu argumento, ele mostra que o Ceará é o oitavo menos endividado do País, com um índice de 27,7% na relação entre dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida. Considerando o governo federal, a proporção é de 203%. "O Estado não está endividado", diz.

Em valores absolutos, o Ceará é o quarto estado do Brasil a investir, atrás de São Paulo (R$ 12,6 bi), Rio de Janeiro (R$ 5,16 bi) e Minas Gerais (R$ 3,99 bi). Em 2010, o Estado investiu R$ 3,2 bilhões no ano passado. "Considerando a aplicação de outros recursos, foram mais de R$ 4 bilhões", afirma o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Philipe Nottingham.

Queda neste ano

"Há projetos que não se traduzem em despesa de capital na concepção contábil. São os de apoio a eventos do esporte, cultura. Não são exatamente de natureza contábil". Em 2011, o nível de investimento deve cair para R$ 3 bilhões. "É o 1º ano de governo, período de arrumar a casa. Não vai alcançar igual volume de 2010. Mas, o caminho estará aberto para os próximos três anos termos um investimento superior. 2010 era último ano de governo e, por isso, tinha saldo acumulado dos anos anteriores", explica. (CC)

PARA 2011
Expansão do PIB do Estado é projetada em 5%

O PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará deve registrar crescimento de 5% neste ano. A projeção é do secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Philipe Nottingham, com base na meta projetada pelo PPA (Planejamento Plurianual) que será entregue à Assembleia Legislativa. Ele esteve ontem no 1º Encontro de Finanças Públicas, na Secretaria da Fazenda.

A atividade econômica é um dos indicadores monitorados pelo Comitê de Gestão por Resultado e Financeira (Cogerf), que controla o fluxo financeiro e compatibiliza despesa com receita. "O foco do comitê é a eficiência e a eficácia voltadas para os resultados definidos pelo governo em uma matriz de gestão de resultados com 180 indicadores", diz. "Todas as ações do Estado são voltadas para alcançar estas metas".

Outros indicadores projetados, diz Nottingham, são a consolidação de uma série de investimentos que estão em curso. "Até 2015, estas ações devem ser consolidadas", projeta o secretário adjunto.

Boa condição

"O Estado tem saúde financeira muito boa. Uma das razões é a gestão corporativa feita pelo Cogerf, que acompanha pari passu [em igual passo] as finanças e tenta racionalizar o custeio. A despesa de custeio é muito enxuta e permite o Estado investir 30% do orçamento destinado a projetos. É um índice elevado, comparado com a média nacional que é de 10% a 12%".

De acordo com ele, o que permite a aplicação de 30% do orçamento é a gestão financeira. "O Estado está saneado financeiramente, a receita cresceu, tem boa capacidade de endividamento, o que permite captar recursos, com saúde financeira. Na hora de negociar, tem capacidade de propor contrapartida. Isso facilita captação de recursos não onerosos ou operações de crédito. Quando aloca contrapartida, é mais fácil". (CC)