A Fundação Sintaf e a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), com o apoio de diversas instituições, dentre elas o Sintaf e AAFEC, iniciou na última terça-feira (17/5) o Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas. O objetivo do curso é propiciar, aos profissionais de comunicação, conhecimento especializado na área fiscal, facilitando a difusão de informações que possibilitem a constituição da consciência cidadã, e a abordagem de aspectos relacionados às Finanças Públicas e à Educação Fiscal. 

Na abertura, o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, proferiu palestra inaugural com o tema “Diante da atual conjuntura econômica, qual a relação da crise fiscal com a cidadania?" Afonso destacou a gravidade da atual crise no Brasil e afirmou que “não adianta mudar as pessoas se não forem mudadas as regras. Crise é oportunidade para se fazer mudanças”. 

Após fazer uma análise da conjuntura atual e refletir sobre pontos ainda não regulamentados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a exemplo do Conselho da Gestão Fiscal, o palestrante propôs alternativas mais ousadas para a crise. Além de saídas institucionais, Afonso apontou a necessidade de reformas em diversas áreas – orçamento, tributação, previdência social, dentre outras. “Falta mais vontade política do que recursos técnicos”, concluiu. 

Deste momento, participaram, representando as entidades, o diretor administrativo-financeiro do Sintaf, Carlos Brasil, a diretora técnico-científica da Fundação Sintaf, Germana Belchior, o diretor administratico-financeiro da Fundação, Saulo Braga, e a presidente da AAFEC, Elenilda dos Santos.

Reforma Tributária

Ontem (18/5) as reflexões foram lançadas pelo auditor fiscal da Receita Federal e professor do Caen/UFC, Marcelo Lettiere. “Quem paga a conta da tributação no Brasil?”, foi o tema da primeira palestra proferida por Lettiere, que discorreu sobre as fontes de financiamento do Estado, o que é o tributo e qual a sua função social, conceitos relacionados ao sistema tributário, a exemplo da progressividade e regressividade, dentre outros pontos. 

Ele refletiu ainda sobre “O que está por trás das reformas tributárias”, destacando que mudanças de tamanha magnitude não são concretizadas porque nenhum dos entes federados pretende abrir mão de seus próprios interesses. “É preciso pensar em redistribuição da carga tributária, ou seja, reduzir a carga sobre consumo e aumentar sobre renda e propriedade, a exemplo do que ocorre em países de primeiro mundo”, afirmou Lettiere. Para ele, reformas estruturais como a tributária e a previdenciária exigem uma grande discussão com a sociedade e a formatação de um novo pacto social, que resultará num projeto de longo prazo para o País.

Fonte: Sintaf Ceará