A onda de descontos nos medicamentos volta a Fortaleza, trazendo à tona uma discussão que por muito tempo — no período de 2005 a 2007 — norteou o debate entre populares, donos de farmácias, fóruns de Justiça e entidades ligadas aos direitos do consumidor. Desde a semana passada, o grupo paraense de farmácias Extrafarma voltou a estampar às portas de algumas lojas, faixas com ´descontos de até 30%´, para diversos produtos farmacêuticos. Na tarde de ontem, as farmácias do grupo nas avenidas Washington Soares, nas proximidades das Seis Bocas, e Soriano Albuquerque expunham faixas vermelhas, com letras brancas, oferecendo ´descontos de até 30%´. Na loja, o Omeprazol genérico, de 20 mg, podia ser encontrado com redução de 25% no preço de tabela; o Cresto, 10mg, com retração de 30% e o Carvedilat, para problemas cardíacos, com descontos de até 50%, sobre a tabela oficial da Agência Nacional de Saúde (ANS). ´Os descontos são variados, entre 15% e 50%, dependendo do medicamento. Mas vale para todas as farmácias da rede´, confirma o farmacêutico Marcelino, da Extrafarma da Seis Bocas, em Fortaleza.

Conforme verificou a reportagem, ontem, em outras drogarias da Capital, os descontos concedidos estão na casa dos 15%, em média.

Para o presidente do Sindicato do Mercado Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma), Maurício Filizola, ´a Extrafarma está descumprindo determinação legal, que limita a concessão de descontos em 15%´. Além de prejuízos para o segmento, diz Filizola, ´a prática de descontos também gera prejuízos para o fisco estadual, com a redução do valor do ICMS´, afirma. Questionado sobre a concessão dos descontos de até 50%, o gerente comercial da Extrafarma, Paulo Rogério Pontes de Lima, confirma que é uma prática antiga da empresa, mas faz uma ressalva. ´Não estamos falando nada sobre isso porque gera problemas no mercado´, disse.

Decon

O secretário executivo do Decon-CE, João Gualberto Feitosa Soares, disse que uma liminar da Justiça estadual limita os descontos dos medicamentos nas farmácias de Fortaleza, em 15%. ´Mas, algumas farmácias estão descumprindo´, emendou o promotor de justiça, lembrando que o Decon não mais participa do processo, por avaliar que a briga entre as farmácias não gera prejuízos para o consumidor final.

Carlos Eugênio
Repórter