“Servidor estadual ficará sem reajuste”. Foi com essa notícia, estampada na capa do jornal Diário do Nordeste, que os servidores públicos estaduais acordaram na manhã do último domingo (06/12). Se antes os trabalhadores já se preparavam para pressionar o Governo por um reajuste digno, agora eles têm mais um motivo para participar do Dia Estadual de Paralisação do Servidor Público, nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Os servidores já se encontravam temerosos diante da indefinição no percentual de reajuste salarial para 2016 na Lei Orçamentária Anual (LOA), por isso buscaram viabilizar emendas à LOA e programaram a paralisação. Através do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), os trabalhadores reivindicam a reposição da inflação, atualmente em 9,92% - de acordo com a última previsão do IPCA para este ano –, mais ganho real de 2,5%, a fim de recompor parte do poder aquisitivo dos trabalhadores. 

“Com a queda na arrecadação e redução dos recursos originários do Governo Federal, os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário não terão, em janeiro, como nos últimos anos, aumento em seus contracheques”, diz a matéria do Diário do Nordeste. No entanto, o texto não ressalta que, nos últimos 16 anos, os servidores sofreram perdas salariais acumuladas da ordem de 55%. 

Os servidores não aceitarão mais perdas salariais e lutarão contra o retrocesso. O Governo Estadual deve buscar outras saídas para conter suas despesas e incrementar a arrecadação – algo possível, de acordo com estudos desenvolvidos pelo Sintaf – e não massacrar ainda mais os vencimentos daqueles que são diretamente responsáveis por atender a população nos mais diversos serviços.

Orientações para a paralisação 

- A paralisação começa às 8h desta terça-feira, dia 08 de dezembro de 2015, e segue até as 18h; 

- Todos os servidores deverão participar, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa, das manifestações alusivas ao Dia de Paralisação do Servidor Público; 

- Informe o Sintaf sobre o andamento da paralisação em sua unidade, para que possamos publicar o quadro de greve (através do e-mail [email protected] ou pelo watsapp +55 85 9 9174.4309); 

- Não registre o controle de frequência. A paralisação é legal e foi aprovada em Assembleia Geral da categoria. Trata-se de um direito constitucional e legítimo; 

- Lembre-se que as faltas decorrentes das últimas paralisações foram abonadas, após luta do Sintaf e da categoria, não sendo motivo para os servidores se quedarem diante de possíveis retaliações; 

- Medicamentos, equipamentos e suprimentos hospitalares para uso em urgência e emergência deverão ser liberados normalmente; 

- É importante ter pelo menos dois servidores em cada unidade fazendária para garantir a paralisação, orientar os contribuintes e zelar o patrimônio público; 

- Oriente os contribuintes dos motivos da paralisação e a sua duração; 

- Evite conflitos desnecessários com o corpo gerencial e/ou contribuintes; 

- Não se deixe intimidar por eventuais ameaças da Administração da Sefaz;

- Observe que as atribuições exclusivas do servidor fazendário não podem ser realizadas por digitadores, estagiários, bolsistas, dentre outros;

- Leve a sua câmera digital ou aparelho equivalente para fazer o registro da paralisação em sua unidade. As fotos e eventuais ocorrências devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo watsapp +55 85 9 9174.4309;

- Comunique-se com as outras unidades divulgando o que está acontecendo em sua unidade;

- Denunciar ao Sintaf, pelo fone (85) 3281-9044, pressões indevidas da Administração da Sefaz quanto ao legítimo direito de greve do trabalhador;

 - Para saber qualquer informação sobre os rumos do movimento, comunique-se com o Sindicato ou diretamente com um membro da Diretoria.

Fonte: Sintaf Ceará