O valor máximo do imóvel que poderá ser adquirido com o saldo do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do mutuário será elevado dos
atuais R$ 350 mil para R$ 600 mil. A informação foi dada nessa
sexta-feira pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Ela
confirmou também que o valor do pacote da habitação é de R$ 70 bilhões,
volume suficiente para construir 1,2 milhão de novas moradias. Esses
recursos não sairão integralmente dos cofres públicos. Boa parte
refere-se a financiamentos, que serão pagos pelos adquirentes dos
imóveis.
Ainda não está totalmente certo, mas o pacote poderá conter outra
vantagem: o saldo do FGTS poderá ser usado mensalmente para pagar
prestações da casa própria. Atualmente, os recursos só podem ser
utilizados de dois em dois anos, para reduzir o valor das prestações ou
abater no saldo devedor.
Há mais uma "bondade" em estudo para facilitar a compra da casa
própria pelas famílias de renda mais elevada. Nos imóveis financiados
pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a parcela
financiada aumentará dos atuais 80% para 90%. Ou seja, o valor da
entrada a ser paga à vista ficará menor. Os imóveis que se enquadram no
SBPE são aqueles de valor mais elevado.
Embora o foco do pacote habitacional do governo sejam as famílias
com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650), há agrados para todas
as faixas de renda. A classe média terá mais chances de comprar a casa
própria sem ter de pagar entrada. Os imóveis construídos com recursos
do FGTS, que hoje são financiados em 80%, passarão a ser financiados na
sua totalidade.
Enquadram-se nessa categoria as moradias avaliadas em até R$ 130
mil (se estiverem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de
Janeiro ou Distrito Federal), R$ 100 mil (nos municípios de até 500 mil
habitantes) ou R$ 80 mil (nas demais regiões). Podem comprar imóveis
financiados pelo FGTS as famílias com renda de até R$ 3,9 mil mensais
(ou R$ 4,9 mil, se morarem em São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito
Federal). Hoje, há linhas do FGTS que financiam 100% do valor do
imóvel. No entanto, o prazo de pagamento é relativamente curto: 20
anos. Nos contratos de 30 anos, a parcela financiada é 80%. É essa
parcela que os técnicos querem elevar para 100%.
Agência Estado