16/03/2009
Isento do IR também pode ter restituição
Fonte: Diário do Nordeste
Contribuintes isentos podem ter Imposto de Renda a restituir em 2009. É
o caso daqueles trabalhadores que em 2008 receberam abaixo R$
16.473,72, mas em algum momento tiveram retenção na fonte porque
mudaram de faixa de renda pelo recebimento de férias ou gratificações.
Lázaro
Rosa da Silva, consultor da Cenofisco, empresa de assessoria contábil,
afirma que gratificações são tributadas. ´De repente a pessoa recebeu
um valor a mais por tarefa cumprida ou assiduidade e, naquele
determinado mês, foi incluído em outra faixa de contribuição. Vai haver
retenção do IR´, diz o consultor.
Silva lembra que o mesmo pode
acontecer por ocasião do recebimento dos 30% correspondentes ao valor
do acréscimo das férias. Segundo ele, o aumento do rendimento leva o
contribuinte a uma faixa de renda diferenciada daquela em que se
enquadra normalmente. ´Isso também pode levar a um desconto do Imposto
de Renda para retenção na fonte´.
Os contribuintes que estiverem
nesta situação devem verificar no informe de rendimento cujo prazo de
entrega, de acordo com a lei, encerrou-se em 27 de fevereiro. O
documento deve trazer em destaque os valores retidos e o motivo da
retenção. Silva ensina que o contribuinte também pode verificar se
houve algum tipo de retenção no contra-cheque mensal e, caso não tenha
recebido o informe de rendimento cobre o documento no departamento de
recursos humanos da empresa. ´É fundamental para fazer a declaração´,
observa.
Para receber o valor ou valores retidos ao longo do
ano, o contribuinte, mesmo isento, deve apresentar declaração. Silva
sugere a simplificada. O modelo permite um desconto-padrão de 20%, o
que, conforme o caso, pode elevar o valor a ser restituído.
O
prazo para apresentação vai até a meia-noite do dia 30 de abril e o
contribuinte poderá optar pelos modelos simplificado ou completo. No
primeiro, as deduções ficarão limitadas a um desconto de 20% sobre o
rendimento bruto, desde que o porcentual não fique acima de R$
12.194,86.
A opção pelo modelo completo dará direito às deduções
usuais, como despesas médicas, com instrução entre outras, observados
os limites impostos pela legislação. O programa para a declaração está
disponível no site da Receita Federal (www receita.fazenda.gov.br) ou
em disquete nas agências do Banco do Brasil. Também será possível
declarar em formulários de papel, disponíveis nos correios, mas há
certas condições, como não ter dependentes que tenham recebido
rendimentos de pessoas físicas ou empresas em 2008. O envio custa R$ 4.