Brasília.O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50. O reajuste será dado no mês de janeiro. Segundo o ministro, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação está mantida e foi considerada no cenário montado para elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, encaminhado ontem ao Congresso Nacional pelo Planalto.

De acordo com Bernardo, o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões nas despesas do Orçamento de 2009 está mantido. ´Não tem decisão de mudar´, afirmou. O ministro classificou a redução da meta do superávit de 2009 como uma ´mudança conjuntural´, que reflete o cenário de receitas menores e a necessidade de aumento de algumas despesas para fazer frente à crise internacional, como, por exemplo, a manutenção da política de reajustes do salário mínimo.

Entre outros gastos extras, ele também citou os R$ 6 bilhões que o governo vai gastar em 2009 com subsídios ao programa habitacional.

O governo anunciou ontem durante a divulgação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, medidas para gastar mais em 2009 e no ano que vem. Uma das principais é á redução da meta de superávit primário deste ano, que cairá de 3,8% para 2,5% do PIB. Será o menor esforço fiscal desde 1999. Ao reduzir o superávit primário deste ano, o governo ganhou uma folga de mais R$ 40 bilhões para gastar em 2009.

Superávit menor

O superávit primário deste ano poderá ser ainda menor se o governo usar a possibilidade de dedução de 0,5 ponto porcentual dos gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e os outros 0,5 ponto porcentual da economia guardados no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Nesse caso, a economia feita pelo País para pagar juros pode chegar a apenas 1,5% do PIB brasileiro.

Com isso, o governo ainda tem margem de manobra para afrouxar em mais R$ 30 bilhões o esforço fiscal de 2009. O governo fala em impulsionar a economia com mais investimentos para que ela entre no ano eleitoral de 2010 em ritmo acelerado e feche o ano com 4,5% de expansão.