Na tarde da última quarta-feira (5), diretores do Sintaf e da
Auditece se reuniram com representantes da Administração Fazendária
para mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP
setorial). Na ocasião, os diretores apresentaram várias demandas de
interesse dos servidores, mas a maior parte delas depende do
posicionamento do secretário da Fazenda, Mauro Filho. Diante do fato, a
Diretoria encaminhou ontem, dia 6, ofício ao Secretário solicitando uma
reunião com a maior brevidade possível.
Confira os pontos abordados durante a MENP, que contou com a
participação do secretário Adjunto, João Marcos Maia, do coordenador
Administrativo e de Tecnologia da Informação (CAT), Arledo Gomes e
Silva, e da orientadora da Célula de Informações e Normas (Cenor),
Edlourdes Pires Moura Coelho:
• Fundo do PDF: Os diretores cobraram a reposição, ao fundo do
PDF, do que foi provisionado de 2007 a 2011 (parcial) para o pagamento
de 1/3 de férias e 13º salário.
• Mestrado 2011: Os dirigentes sindicais solicitaram, ainda, a
indenização (ajuda de custo) para a turma de mestrado de 2011 do
CAEN/UFC e de outras instituições de pós-graduação conveniadas ao
Sintaf ou Sefaz. Eles também querem que o Secretário defina o
quantitativo de vagas de mestrado a serem custeadas pela Sefaz e os
critérios para a ocupação destas vagas a cada ano.
• Administradores de postos: O Sintaf cobrou, mais uma vez, a
criação de novos cargos para administradores de posto fiscal. De acordo
com a Sefaz, serão necessários 34 cargos: oito serão disponibilizados
pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e 26 deverão ser
criados por lei. Os representantes da Administração garantiram que a
minuta da lei já foi concluída e logo será remetida para a Seplag e a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Levantamento adicional será buscado
com o coordenador da Corex, José Raimundo Morais Vilar, a fim de
identificar possíveis detentores de funções que a exercem informalmente
para que também sejam atendidos no pleito.
• Comunicado CAT: A Diretoria também questionou o comunicado da
CAT do dia 27 de setembro, o qual restringe a participação dos
servidores em cursos, treinamentos, seminários, congressos e outras
formas de capacitação fora do âmbito da Sefaz. O objetivo é dimensionar
a repercussão dessa medida e até que ponto ela prejudica o
desenvolvimento dos servidores fazendários.
• Câmeras de segurança: Outra demanda apresentada pelos diretores
foi a retirada das câmeras de segurança das salas de trabalho da sede
IV. Eles ponderaram que o Projeto de Segurança Corporativa da Sefaz,
que inclui o controle de acesso físico e segurança patrimonial, tem
receptividade por parte dos servidores. Mas estes questionam a fixação
de câmeras dentro das salas. O mais cabível, segundo os fazendários, é
a instalação do equipamento em áreas comuns e de atendimento ao público
externo.
A Diretoria Colegiada aguarda, então, a manifestação do
secretário Mauro Filho quanto ao agendamento da reunião que discutirá
todos os pontos pendentes.
Fonte: Sintaf Ceará