07/10/2011

Negociação permanente: Principais decisões são remetidas para secretário da Fazenda

Na tarde da última quarta-feira (5), diretores do Sintaf e da Auditece se reuniram com representantes da Administração Fazendária para mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP setorial). Na ocasião, os diretores apresentaram várias demandas de interesse dos servidores, mas a maior parte delas depende do posicionamento do secretário da Fazenda, Mauro Filho. Diante do fato, a Diretoria encaminhou ontem, dia 6, ofício ao Secretário solicitando uma reunião com a maior brevidade possível. 

 
Confira os pontos abordados durante a MENP, que contou com a participação do secretário Adjunto, João Marcos Maia, do coordenador Administrativo e de Tecnologia da Informação (CAT), Arledo Gomes e Silva, e da orientadora da Célula de Informações e Normas (Cenor), Edlourdes Pires Moura Coelho:
 
• Fundo do PDF: Os diretores cobraram a reposição, ao fundo do PDF, do que foi provisionado de 2007 a 2011 (parcial) para o pagamento de 1/3 de férias e 13º salário. 
 
• Mestrado 2011: Os dirigentes sindicais solicitaram, ainda, a indenização (ajuda de custo) para a turma de mestrado de 2011 do CAEN/UFC e de outras instituições de pós-graduação conveniadas ao Sintaf ou Sefaz. Eles também querem que o Secretário defina o quantitativo de vagas de mestrado a serem custeadas pela Sefaz e os critérios para a ocupação destas vagas a cada ano.
 
• Administradores de postos: O Sintaf cobrou, mais uma vez, a criação de novos cargos para administradores de posto fiscal. De acordo com a Sefaz, serão necessários 34 cargos: oito serão disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e 26 deverão ser criados por lei. Os representantes da Administração garantiram que a minuta da lei já foi concluída e logo será remetida para a Seplag e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Levantamento adicional será buscado com o coordenador da Corex, José Raimundo Morais Vilar, a fim de identificar possíveis detentores de funções que a exercem informalmente para que também sejam atendidos no pleito.
 
• Comunicado CAT: A Diretoria também questionou o comunicado da CAT do dia 27 de setembro, o qual restringe a participação dos servidores em cursos, treinamentos, seminários, congressos e outras formas de capacitação fora do âmbito da Sefaz. O objetivo é dimensionar a repercussão dessa medida e até que ponto ela prejudica o desenvolvimento dos servidores fazendários. 
 
• Câmeras de segurança: Outra demanda apresentada pelos diretores foi a retirada das câmeras de segurança das salas de trabalho da sede IV. Eles ponderaram que o Projeto de Segurança Corporativa da Sefaz, que inclui o controle de acesso físico e segurança patrimonial, tem receptividade por parte dos servidores. Mas estes questionam a fixação de câmeras dentro das salas. O mais cabível, segundo os fazendários, é a instalação do equipamento em áreas comuns e de atendimento ao público externo.
 
A Diretoria Colegiada aguarda, então, a manifestação do secretário Mauro Filho quanto ao agendamento da reunião que discutirá todos os pontos pendentes.
 
 

Fonte: Sintaf Ceará