Em 19/10/2011

A FENAFISCO realiza, nesta semana, uma forte mobilização no Congresso Nacional. Cinco sindicatos, do Fisco Estadual e Distrital, atenderam à convocação para este trabalho.

Ontem, (18), o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO, Rogério Macanhão e os dirigentes de Sindicatos, Charles Alcântara – SINDIFISCO-PA, Clovis Luiz Jacoscki – SINDIFISCO-SC, Teobaldo Córdoba da Silva – SIPROTAF-MT, Guglielmo Marconi C. Moreira – SINTAF-CE, Eliel Barbosa – SINDSEFAZ-BA e Joaquim Amaral – SINDSEFAZ-BA, mantiveram contatos com parlamentares oriundos de seus Estados.

Proposta de Emenda Constitucional Nº 443 de 2009

O principal empenho dessa mobilização foi a PEC 443/2009, projeto que eleva o teto da remuneração das carreiras típicas de Estado de advogados e defensores públicos para 90,25% do subsídio dos ministros do STF.

O esforço realizado pela FENAFISCO é no sentido de fazer valer o direito do Fisco, como Carreira de Estado, configurando-o, definitivamente, como uma categoria que deve estar presente no rol das carreiras atendidas pela proposta. Para isso, o deputado João Dado (PDT-SP) já apresentou uma emenda na Comissão Especial incluindo o Fisco Estadual e Distrital no texto da PEC 443/2009.

Parlamentares apóiam reivindicação do Fisco

Aos sindicalistas da FENAFISCO, diversos deputados manifestaram apoio à inclusão da categoria na PEC 443/2009, dentre eles:

¾     Amauri Teixeira (PT/BA)

¾     Décio Lima (PT/SC)

¾     João Campos (PSDB-GO)

¾     Manoel Júnior (PMDB/PB)

¾     Nelson Pelegrino (PT/BA)

¾     Valadares Filho (PSB/SE)

¾     Valtenir Pereira (PSB/MT)

¾     Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA)

Aproveitando a ida ao Congresso Nacional, o grupo esteve, também, em visita aos gabinetes dos deputados:

¾     Felipe Bornier (PHS/RJ)

¾     Gorete Pereira (PR/CE)

¾     Mauro Benevides (PMDB/CE)

¾     Otávio Leite (PSDB/RJ)

¾     Rogério Peninha (PMDB/SC)

A diretoria para assuntos parlamentares da FENAFISCO considerou o trabalho de acompanhamento desse projeto como muito produtivo, mas conclama a que todos os trinta Sindicatos filiados à Federação continuem com a estratégia de trabalho, nas suas bases. “Vemos uma evolução no trabalho de incluir o Fisco Estadual e Distrital na PEC 443/2009. A perspectiva é muito boa. Apesar disso, mais do que nunca, devemos intensificar o contato com os deputados nos Estados. Isso é fundamental para alcançarmos nosso objetivo”, ponderou Macanhão.

De acordo com ele, alguns Sindicatos já realizaram encontros e reuniões com deputados membros da Comissão Especial, nos seus respectivos Estados.

Macanhão avaliou, ainda, a existência de certa dificuldade com o presidente da Comissão, o deputado José Mentor (PT/SP) e com o relator do projeto, o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).

Hoje, (19), às 14h30min, haverá uma reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 443/2009. Nela, serão votados diversos requerimentos para realização de audiências públicas, nos Estados.

Muitos parlamentares se dispuseram a indicar a FENAFISCO como uma das entidades para os debates estaduais, a exemplo de Amauri Teixeira (PT/BA) – Salvador, Chico Lopes (PCdoB-CE) - Fortaleza, João Dado (PDT-SP) – São Paulo e Manuel Júnior (PMDB/PB) – João Pessoa.

Uma nova mobilização irá ocorrer, na próxima semana, quando os trabalhos devem ser intensificados, com a participação de mais dez Sindicatos filiados à FENAFISCO.

Integração com outras categorias

Em diversas audiências, os deputados manifestaram preocupação com o distanciamento das categorias. Segundo os parlamentares, é fundamental que haja um consenso entre as categorias já atendidas pela proposta e as que pleiteiam sua entrada. Para o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), as entidades devem conversar para alcançar o consenso. “Não parem com esse trabalho aqui dentro do Congresso Nacional e externamente procurem as categorias do Judiciário”, disse ele ao grupo do Fisco.

O diretor parlamentar da FENAFISCO conversou na tarde de ontem, (18), com integrantes do SINDIFISCO NACIONAL, que também trabalha por um adendo que inclua os Auditores da Receita Federal na PEC 443/2009. Esse contato foi uma conversa inicial sobre a possibilidade de se trabalhar, de forma conjunta, o projeto.

Autoria: Diretoria para Assuntos Técnicos e Comunicação