Rio de Janeiro O
Ministério da Fazenda quer apresentar ainda neste ano uma proposta para
a redução da alíquota interestadual do ICMS, hoje em até 12%. A
intenção é acabar com o prejuízo do produto nacional diante da guerra
fiscal entre os estados, que desoneram as importações nos portos.
"A
proposta que já está no Senado reduz a alíquota interestadual do ICMS
somente sobre a importação. E nós, dentro do Confaz (Conselho dos
Secretários Estaduais de Fazenda), estamos discutindo uma proposta mais
geral, para todos os produtos", disse o secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
"Nós estamos estudando
uma redução dessa alíquota interestadual, mudando a tributação para
mais no destino, onde foi feita a venda, do que onde foi feita a
produção. Isso diminui o espaço para a guerra fiscal e tende a aumentar
a arrecadação do ICMS", disse.
Segundo Barbosa, a competição
entre os estados, com desonerações de ambos os lados, faz com que todos
arrecadem menos. "É uma lógica regional de atrair mais importações para
os seus portos, de atrair mais receita líquida. Só que, na prática,
acaba dando um incentivo maior ao produto importado do que ao produzido
no Estado vizinho", salientou.
A Fazenda tentará fechar a nova
proposta na próxima reunião do Confaz, entre os dias 15 e 16 de
dezembro, em São Paulo, para depois apresentá-la ao público. Na
simulação do Ministério, com a redução interestadual do ICMS, oito
estados podem sair perdendo: Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo,
Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
Fonte: Diário do Nordeste