23/03/2009
Receita começa a intimar contribuintes
Fonte: O Povo
Os auditores da Receita Federal começam a entregar hoje 1. 470
intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal. A
operação faz parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização
(Enaf) de 2009.
O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494
contribuintes. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 177. Ao todo,
são R$ 475 milhões em dívidas com a União. Outras três operações como
essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas.
Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das
autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que
podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses
contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto,
mas não declaram todos os valores Receita.
A Receita também vai intimar contribuintes que tiveram despesas com
cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou que
não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.
Estão no grupo, ainda, sócios de empresa ou titulares que possuem
movimentações financeiras discrepantes com a declaração. Quem não
declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com
insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou por
meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos
agrícolas se houve incompatibilidade nas informações.
No grupo, estão ainda pessoas físicas que foram omissas ao não
declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no
ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda
para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita
Federal. (da Agência Estado)