Em 17 de novembro de 1995, na ativa, tive a coragem e a altivez de defender a classe fazendária, em artigo publicado no jornal Diário do Nordeste, em resposta ao então governador de plantão, que classificou os servidores fazendários de “larápios da fome pública”

Hoje, na condição de servidor aposentado, volto a fazê-lo, em razão da decisão perversa e malditosa do atual governador, em dezembro de 2015 de excluir o seguro de vida e auxílio funeral de todos os servidores aposentados, com base no parecer nº 2412/2015, de 09/12/2015, do Procurador Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – Consultor, e aprovado pelo despacho nº 0857/2015, de 09/12/2015, do Procurador Geral do Estado: Juvêncio Vasconcelos Viana.

Foi com impressionante rapidez que o processo SPU 70784777, de origem da Secretaria de Planejamento e Gestão, tramitou na Procuradoria Geral do Estado, analisado e emitido parecer em um só dia -09/12/2015- ao contrário de outros processos que dormitam engavetados nos gabinetes dos “doutos” procuradores por muito tempo, o que dá a entender que foi feito de proposito para atingir aos servidores aposentados que estão no fim da vida.

Sr. Governador: afirmar que ao se aposentar o servidor rompe o vínculo com o Estado, é pura balela de pareceristas que querem agradar ao chefe. Simplesmente ele deixa de prestar serviços obrigatórios à repartição, mas continua a receber salários e a contribuir com a previdência e imposto de renda.

Sr. Governador: onde está o reconhecimento e respeito ao servidor que passou 35, 40 anos ou mais prestando serviços ao Estado, e ao final de sua vida, sua família deixa de receber um direito adquirido há anos, conforme lei nº 11039/1985 e Decreto Estadual nº 22402/1993.Gostaria de lembrar que os ativos de hoje serão os aposentados de amanhã, e que existe um axioma que diz: Se não quer ficar velho e se aposentar – morra cedo!

Sr. Governador: Existem muitos problemas para serem resolvidos no Estado do Ceará, na saúde, educação, segurança pública, etc.. A questão salarial do servidor que já está com mais de 20% de defasagem e que vem sendo empurrada com a barriga.

Por fim, rogo mais reconhecimento e respeito ao servidor aposentado, permitindo que sua família tenha condições de proporcionar um velório e sepultamento dignos.

SR. GOVERNADOR: RECONHECIMENTO E RESPEITO AO SERVIDOR APOSENTADO: DEIXE-O MORRER EM PAZ

FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA E SILVA

Servidor Público Aposentado.