Estudo em quatro capitais do Nordeste aponta Fortaleza como a de menor receita tributária per capita
A
receita tributária do Município de Fortaleza foi de R$ 602 milhões no
ano passado, 30% maior do que a de 2009, quando o valor total
arrecadado tinha sido R$ 464 milhões. Mesmo com esse aumento, a
participação sobre a receita orçamentária de 2010 foi de apenas 17,5%
na Capital alencarina. Percentual inferior ao de outras três cidades
nordestinas com mais de um milhão de habitantes, São Luís - MA (21,5%),
Recife - PE (29,7%), e Salvador - BA (33,3%). Os dados são de um
levantamento feito pela equipe do
Observatório de Informações Municipais , mantido pela ONG Associação Transparência Municipal.
De
acordo com o estudo, na comparação das quatro capitais (Ceará,
Maranhão, Pernambuco e Bahia), Fortaleza apresentou o menor valor da
receita tributária per capita, com R$ 245,76. O resultado foi quase a
metade do índice registrado em Recife (R$ 475,34), e ainda mais baixo
que Salvador (R$ 374,59) e São Luís (R$ 311,83).
Dos R$ 620
milhões acumulados com tributos no ano passado, R$ 363 milhões foram
provenientes do Imposto Sobre Serviços (ISS), em Fortaleza. No montante
absoluto, é o terceiro maior valor, atrás de Salvador (R$ 526 milhões)
e de Recife (R$ 407 milhões). Porém, em termos de participação, o ISS
na Capital cearense tem a segunda maior concentração, com 60% do bolo
arrecadado. Apenas São Luís, com 79%, ficou à frente. O que mostra o
peso desse tipo de imposto na receita tributária desses dois municípios.
IPTU
No
caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU), a Capital cearense apresentou a maior participação sobre o todo
levantado com os tributos dentre as cidades do Nordeste com mais de um
milhão de habitantes.
O índice de Fortaleza foi de 26,5%; contra
25,3% de Recife, 19,8% de Salvador, e 12,5% de São Luís. No valor
absoluto, a metrópole do Ceará ficou com apenas a terceira maior
arrecadação, com R$ 159 milhões, atrás de Recife e Salvador,
respectivamente, com R$ 185 milhões e R$ 198 milhões. São Luís
registrou apenas R$ 39 milhões em arrecadação de IPTU, no ano passado.
No
outro extremo, Fortaleza apresentou a mais alta receita oriunda de
transferências de outros impostos, com R$ 2,106 bilhões, disparadamente
à frente das principais cidades da Bahia (R$ 1,685 bilhão) Pernambuco
(R$ 1,360 bilhão) e Maranhão (R$ 964 milhões). Isso elevou a
participação dessa receita no total orçamentário.
A concentração
da capital cearense foi de 61%, atrás apenas da capital maranhense, com
65%, mas acima de Salvador e Recife, com 56% e 55%, respectivamente.
Fonte: Diário do Nordeste