Os fazendários sabem reconhecer quem tem compromisso com a categoria e quem falta com a palavra. Basta observar as promessas não cumpridas e as constantes ameaças à produtividade dos servidores.

Nesta quarta-feira (16), a Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, publicou um comunicado afirmando que “não procedem” as informações divulgadas pelo Sintaf acerca da última negociação, ocorrida em 14 de fevereiro, sobre o novo cálculo da média de PDF para a aposentadoria dos fazendários – reunião esta que só aconteceu após cobrança da Diretoria via ofício.

Sobre a nota da Secretária, a Diretoria Colegiada reitera que, conforme já noticiamos, Fernanda Pacobahyba abandonou a proposta da VPNI sob a alegação de não ter recebido o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ela defende, agora, uma terceira proposta a ser construída junto à sua Assessoria Jurídica, o Sintaf e a CearaPrev/Seplag. Tudo isso a pouco mais de um mês do fim do prazo legislativo para a solução do problema.

Ora, a proposta de implantação da VPNI, que visa amenizar a reforma previdenciária, apresentada pela Secretária no ano passado, foi apontada, por ela, como perfeitamente viável por ser mais rápida que alterar a reforma da Previdência estadual – que era a proposta inicial do Sintaf, entregue diretamente a ela no dia 3 de dezembro, em seu gabinete.

O Sintaf se dispôs a defender a VPNI – com a promessa de manter a luta pela incorporação dos 38% restantes do piso do PDF –, e aprovou a proposta em Assembleia Geral. A Secretária se comprometeu a encaminhá-la ainda no primeiro trimestre deste ano. Agora, decorridos 50 dias, ela simplesmente disse que devemos iniciar novo debate partindo do zero.

Por que a VPNI era uma solução rápida e interessante e agora não é mais? Por que qualquer alteração na reforma da Previdência era inviável antes e agora não é mais? Será que isso é postura de quem está interessado em resolver um pleito importante da categoria?

Na avaliação da Diretoria Colegiada, o encerramento das discussões em torno da VPNI, sem justificativa formal, para dar início ao debate de uma nova e terceira proposta, é um grande retrocesso e uma forma de postergar ou impedir a solução do problema.

O Sintaf denuncia o descaso da Secretária da Fazenda com esse pleito durante 50 dias. O comunicado da Administração Fazendária apenas confunde a categoria com o intuito de evitar a evolução das negociações e a solução do problema da média de PDF.

Com o comunicado publicado ontem, a Secretária busca, na verdade, mudar a narrativa acerca de sua proposta, antes apresentada.

Assim, a categoria há de atestar: se há inverdades, estas não advêm dos representantes da categoria, que buscam, desde agosto de 2020, resolver uma grande injustiça que vem causando angústia e insatisfação em uma parcela significativa da categoria fazendária.

O Sintaf sempre estará aberto ao diálogo, pois acredita que as negociações e o compromisso com a categoria são o caminho mais viável para a solução dos pleitos.