12/08/2013

Abertas inscrições para o Seminário “Cidadania Fiscal e Desenvolvimento Nacional”

  • Dias 22 e 23 de agosto de 2013, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense – Unipace, localizada em prédio anexo à Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2807 - anexo 2, 6º andar)
  • Inscrições até o dia 20 de agosto, através do site do Sintaf
  • Emissão de certificado


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Contextualização

Os tributos são essenciais à construção da vida em sociedade e ao desenvolvimento do Estado e cabe também aos cidadãos fiscalizar a sua correta aplicação. Esse exercício de cidadania pressupõe uma sólida formação em educação fiscal, que conscientize todos dos prejuízos decorrentes da sonegação, da corrupção, da pirataria e do contrabando. A cidadania fiscal parte de uma ideia de sociedade em que a distribuição da riqueza é promovida por um justo sistema tributário, suficientemente necessário para erradicar a pobreza. Repactuar uma nova base de convivência, sob princípios e valores que assegurem a sustentabilidade do Estado e a dignidade humana é um projeto de todos: poderes públicos e sociedade civil. A cidadania fiscal, dessa forma, deverá contribuir para um amplo projeto de desenvolvimento nacional.
 
Realização

Sindicato dos Fazendários do Ceará

 
Parceria

Grupo de Comunicação O Povo, Universidade do Parlamento Cearense e Fundação Sintaf

 
Programação

Seminário “Cidadania Fiscal e Desenvolvimento Nacional”


Dia 22 de agosto

  • 13h às 14h – Credenciamento
  • 14h às 15h – Mesa de abertura: Deputada Estadual Patrícia Saboya (reitora da Universidade do Parlamento Cearense – Unipace), Ivo Ferreira Gomes (Secretário Municipal de Educação de Fortaleza), Jurandir Gurgel Gondim Filho (Secretário Municipal de Finanças de Fortaleza) e Fátima Cartaxo (Especialista Setorial em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID).
  • 15h às 15h45 – Painel 1: “Cidadania Fiscal e Desenvolvimento Nacional”, com Fátima Cartaxo
  • 15h45 às 16h – Apresentação cultural
  • 16h às 17h30 – Painel 2: “Mídia, Cidadania e Movimentos Sociais”, com Plínio Bortolotti (jornalista e Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O Povo), Eloísa Vidal (doutora em educação, professora da Universidade Estadual do Ceará) e Sandra Olímpio Machado (Auditora Fiscal da Sefaz Ceará)

Dia 23 de agosto

  • 8h30 às 10h – Painel 3: “Investimento em educação: perspectivas e ações”, com o senador José Pimentel e o deputado federal Artur Bruno
  • 10h às 10h15 – Apresentação cultural
  • 10h15 às 12h – Painel 4: “Educação Fiscal para a cidadania”, com Marcelo Lettieri (Professor da Universidade Federal do Ceará e Auditor-Fiscal da Receita Federal) e Eugênio Gonçalves (Gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária – Esaf, órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda)
  • 12h às 14h – Intervalo para almoço (livre)
  • 14h às 15h30 – Painel 5: “Lei Orgânica do Fisco e Desenvolvimento”, com Manoel Isidro dos Santos Neto (Presidente da Federação Nacional do Fisco - Fenafisco), Profº Flávio Ataliba (Diretor-Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará  - IPECE), representante da União de Vereadores do Ceará (UVC) e da Fundação Sintaf
  • 15h30 às 16h – Apresentação Cultural
  • 16h às 17h30 – Painel 6: “Educação é a solução – Fundamentos éticos para uma educação transformadora”, com Cristovam Buarque (senador, economista e educador) e Manfredo Oliveira (filósofo, professor da Universidade Federal do Ceará)