Uma decepção. Foi assim que o ex-comerciante Antenor Nunes Rocha, 86 anos - com 40 de contribuição previdenciária - avalia o resultado do acordo firmado entre representantes do Governo Federal e das centrais sindicais, na última terça-feira à noite. Não houve adesão por parte de qualquer entidade que representasse os aposentados.

Na ocasião, foi acordado um reajuste nas aposentadorias de valor superior ao salário mínimo, em 2010 e 2011, um índice de correção que soma a inflação mais 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao aumento do benefício. O cálculo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Então, para 2010, a estimativa é que o reajuste seja de 6,19% , considerando inflação de 3,64% - prevista para este ano pelo Governo Federal - somada a 2,55% (metade do PIB de 2008, de 5,1%). “Ainda é pouco”, afirma Seu Antenor, que recebia cerca de 12 salários mínimos quando trabalhava no comércio e hoje recebe R$ 2.800 de aposentadoria - pouco mais de seis salários mínimos. “Multiplica 12 por 465 (valor do mínimo). Dá um bocado de dinheiro, não dá?”, brinca. “Eu sei que não vai mudar muita coisa para nós (aposentados)”, conclui Seu Antenor.

Essa é a mesma percepção do diretor da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unapeb) no Ceará, Wilson Novaes. “Esse novo pacotão de medidas só veio trocar seis por meia dúzia. Ou seja, até ameniza a situação, mas não resolve. Continuamos perdendo”. Segundo Novaes, os aposentados reivindicavam um ganho de pelo menos 8,9%, mesmo percentual previsto para o salário mínimo no próximo ano.

“Queremos um reajuste integral com o PIB cheio, ou seja, não a metade do crescimento do PIB”, afirma Maurício Oliveira, assessor econômico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Por conta disso, a entidade não aderiu ao acordo.

Projeto de Lei
As medidas pactuadas entre o Governo e as centrais sindicais serão transformadas em projeto de lei a ser votado no Congresso. Entre elas, está a flexibilização do fator previdenciário que passaria a funcionar com a regra que está sendo chamada de 85-95, que considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Sendo 85 para mulheres e 95 para homens.

Além disso, o empregador não poderá demitir o funcionário um ano antes dele se aposentar. Também estará incluído no projeto que o tempo que a pessoa ficar desempregada recebendo seguro desemprego contará para a sua aposentadoria, assim como o tempo de aviso prévio. (com agências)


EMAIS

- Foi acordado também, entre representantes do Governo Federal e centrais sindicais, a criação de uma mesa de negociação permanente para garantir que seja assegurado um reajuste real para aposentados que ganham mais de um mínimo a partir de 2011. Esta mesa discutirá ainda uma bolsa de benefícios para os idosos que incluirá medicamentos e transporte

- O Brasil tem 7,4 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. No Estado apenas 112.591 são contemplados com mais de um mínimo. E, 18.291 cearenses ganham menos que um salário. Do total de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social no País 17,7 milhões ganham um salário mínimo (R$ 465). No Ceará 1.021.618.