Já pensou em fazer o pedido da sua aposentadoria sem sair de casa, por meio da Internet? Pois esta realidade não está muito distante, segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, que prevê esta ação, para daqui alguns anos. Uma das ferramentas que viabilizaria o projeto, segundo ele, seria a certificação digital. Nesse momento de mudanças na Previdência Social brasileira, a tecnologia tem sido grande aliada do INSS. Ações para o reforço no combate às fraudes e a ampliação da base de dados do sistema são citadas por Simão como os principais resultados da modernização do aparato tecnológico do INSS. Ele esteve em Fortaleza, na última sexta-feira, e falou ao O POVO sobre o plano de ações do INSS para este ano.

Na avaliação do gestor, a inauguração de mais 720 agências da Previdência Social (APS) no País (sendo 57 no Ceará) e a agilidade no atendimento ao segurado são prioridades para este ano. Ele destacou ainda que uma campanha está sendo feita para cadastrar os trabalhadores rurais, também chamados de especiais, que, a partir de julho, poderão ter a aposentadoria concedida em até 30 minutos, a exemplo dos trabalhadores urbanos, já beneficiados desde o início do ano.


O POVO - O que está previsto no Plano de Ações do INSS em 2009 para a melhoria do atendimento?
Moysés Simão - Estamos trabalhando em duas frentes. A primeira diz respeito à construção de 720 novas agências em todo País para aproximar a Previdência de nossos segurados e evitar que eles percorram grandes distâncias para serem atendidos. A segunda questão é a ampliação da concessão do benefício em até 30 minutos, que é possível graças ao reconhecimento automático das informações, ou seja, dispensando que o nosso segurado apresente documentos, no ato de solicitação do benefício.

OP - Por enquanto esse tipo de atendimento vale apenas para trabalhadores urbanos. Como estão os preparativos para beneficiar os trabalhadores rurais (especiais)?
Moysés Simão - No momento, não temos as informações deles em nosso sistema, mas já estamos fazendo uma campanha, junto às centrais sindicais, de cadastramento desses servidores especiais (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e integrantes das nações quilombolas e indígenas) para que eles possam, a partir do segundo semestre, se beneficiar da desobrigação da apresentação dos documentos.

OP - Como funciona hoje a concessão de benefício para este público?
Moysés Simão - Atualmente, nós concedemos os benefícios para eles mediante entrevistas, pois não sabemos quem são eles. Entretanto, a partir de julho (próximo), eles (trabalhadores especiais) também serão beneficiados com o atendimento em até 30 minutos.

OP - E as fraudes? Como elas estão sendo combatidas?
Moysés Simão - Hoje, nós temos um monitoramento das informações cadastrais dos trabalhadores para a geração do pagamento de benefícios. Nosso sistema trabalha com trilhas de auditoria que identifica quando há um desvio de comportamento ou tendência de que haja uma fraude. Além disso, nós temos uma parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal (PF) para investigação criminal e punição para pessoas que tentam obter o benefício indevido. Neste caso, elas serão responsabilizadas e terão que devolver o benefício.

OP - Há alguma perspectiva de que o pedido de aposentadoria possa ser feito pela Internet?
Moysés Simão - Já é possível fazer o requerimento pela Internet, mas, por enquanto, haverá a necessidade do segurado comparecer à agência. Entretanto, com o avanço tecnológico, principalmente com o processo de certificação digital, que tem validade jurídica, será possível, para os segurados que tenham essa certificação, daqui alguns anos, pedir o benefício sem sair de casa e receber a carta de concessão em sua residência.


SAIBA MAIS
Certificação digital: é uma espécie de assinatura virtual que atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na Internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Como as informações são criptografadas (código em que somente o emissor e o receptor possam acessar, evitando que um intruso consiga interpretar), o procedimento possui alto grau de confiabilidade.