20/02/2015

Aposentados aguardam decisão do Supremo sobre desaposentação

Congresso Nacional também analisa projeto sobre o direito do aposentado que continua contribuindo com a Previdência Social.

Vanessa Cardoso, explicou o andamento do processo desaposentação que aguarda decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e os projetos que tramitam no Congresso Nacional.

A adogada informou que enquanto o STF não decide a questão, todos os processos sobre desaponsentação ficam suspensos. E mesmo que o Supremo decida pelo direito à desaposentação, as pessoas terão que entrar com ação judicial, porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não dará esse direito por via administrativa, explicou Vanessa Cardoso.

Existe agora uma grande expectativa de julgamento desses processos de desaposentação, porque estes processos já estão há muitos anos aguardando decisão. A advogada orienta que quem está na condição de pleitear uma nova aposentadoria, não deve aguardar decisão do STF para dar entrada no pedido, pois a decisão do Supremo vai vincular todos os demais órgãos e terá que ser cumprida em todos sos processos em andamento.

Entenda o assunto nesta entrevista ao programa Revista Brasil, no ar de segunda-feira à sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, com o jornalista Valter Lima.

Fonte: EBC Rádios

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