24/01/2011

Aposentados buscam direitos

Fonte: Diário do Nordeste
 
Hoje é o Dia do Aposentado e um evento promete movimentar a terceira idade na cidade de Fortaleza

A partir das 8 horas, no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, com o tema "Os desafios dos aposentados no governo Dilma", o Encontro Estadual dos Aposentados debaterá a atual situação dessa população no País e os novos desafios a serem vencidos, como o mercado de trabalho, seus direitos e deveres. A data também marca o aniversário da Previdência Social no Brasil.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), responsável pela realização do evento, 24 de janeiro foi escolhido Dia do Aposentado porque nesta data, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas de estrada de ferro existentes.

De acordo com a entidade, é o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. Antes da assinatura, aconteceram fatos importantes - embora pontuais - como primeiro ato que concedeu o direito à aposentadoria aos empregados dos Correios, em 23 de março de 1888. A partir daí, sucessivas leis e decretos foram editados, mas sempre atendendo a setores específicos. Por isso, a data que representa a luta geral dos trabalhadores ficou marcada pela Lei Eloy Chaves.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o País tem 30 milhões aposentados e pensionistas pelo regime geral da previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Ceará, o número de beneficiários é estimado em 1,6 milhão. Em Fortaleza, é 1,1 milhão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um terço dos aposentados permanece no mercado de trabalho em função de ter uma aposentadoria insuficiente para manter um padrão de vida.