Representantes de aposentados e centrais sindicais estarão hoje em Brasília acompanhando a votação da Medida Provisória (MP) 475/09, na Câmara Federal, que trata do reajuste dos benefícios daqueles que ganham acima de um salário mínimo. Os aposentados pretendem pressionar os parlamentares para que a elevação de 7,71%, já acordada entre Câmara e Senado, seja aprovada.

Na semana passada, a administração federal sinalizou que pretende manter o aumento de 6,14%, como consta no texto da MP. Na sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo decidiu manter o porcentual, que está sendo concedido desde janeiro por força de medida provisória.

O relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), surgiu com a proposta de reajuste escalonado (7,71% para quem recebe até três mínimos, ou R$ 1.395, e 6,14% para valores acima disso), mas ainda não há acordo sobre a proposição. Mais de 70% dos aposentados do País ganham até três mínimos. Mas Padilha já disse que os ministérios da Fazenda e da Previdência consideram que a medida abre espaço para questionamentos judiciais.

Os aposentados poderiam alegar que o escalonamento fere o princípio da equidade, já que todos teriam direito ao mesmo porcentual de aumento. Moacir Meirelles, secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), se disse confiante na aprovação do índice de 7,71% (inflação mais 80% do aumento do PIB de 2008) e na sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ``O presidente Lula não vai vetar, por se tratar de um ano eleitoral``, afirmou. A Cobap disse que vai divulgar os nomes dos parlamentares que votarem contra o reajuste.

Com o reajuste linear de 6,14% para todas as faixas, como prevê a MP, o aumento da despesa estimada para o INSS seria de R$ 6,701 bilhões, segundo cálculos do governo. Com uma elevação de 7,71%, esse valor subiria mais R$ 1,1 bilhão ao ano. (da Agência Estado)