Brasília. Pelo sétimo mês seguido, a arrecadação tributária federal caiu em maio. O recolhimento de impostos reflete o desempenho econômico do país, o que indica que a economia não apresentou recuperação. Na comparação com os primeiros cinco meses do ano passado, a arrecadação neste ano foi R$ 20 bilhões menor. Em maio, o recolhimento de tributos federais somou R$ 49,8 bilhões, com queda de 6% em comparação com o mesmo mês de 2008. Também foi registrada queda de 14% em relação a abril. Mas no mês passado o recolhimento do IR das pessoas físicas foi maior que a média do ano por causa da primeira cota paga após o ajuste anual.

Embora o ritmo de queda da arrecadação esteja menor, a receita acumulada no ano foi de R$ 269,6 bilhões, 6,92% menos do que de janeiro a maio do ano passado, já descontada a inflação. Esse é o pior desempenho desde 2003 nos cinco primeiros meses do ano, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal.

O governo admite que haverá queda real da arrecadação neste ano -ou seja, quando descontada a inflação, a receita será menor do que a de 2008.

Segundo o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, a meta da receita é arrecadar R$ 485 bilhões em 2009, excluídas as receitas previdenciárias. Essa meta leva em consideração o crescimento econômico de 1% neste ano. No ano passado foram arrecadados R$ 479,5 bilhões. Mesmo que a economia cresça, haverá queda real de arrecadação.

Desonerações

A Receita argumenta que o recolhimento menor de tributos não é só culpa do fraco desempenho econômico, mas também das desonerações tributárias concedidas neste ano. O discurso oficial é que o governo não está mais preocupado em arrecadar, mas sim em impulsionar a retomada do crescimento, abrindo mão de receita. ´Essa queda de arrecadação é administrada, controlada. Reflete uma crise jamais vista. Mas a arrecadação não é mais a prioridade. A prioridade é a manutenção do emprego e da renda´, disse Lettieri. Pelos cálculos apresentados, as desonerações de impostos corresponderam a uma renúncia fiscal de R$ 11 bilhões de janeiro a maio.

Para Francisco Lopreato, especialista em contas públicas e professor da Unicamp, a arrecadação cairia no período, mesmo sem as desonerações. ´A tendência é estar melhor no fim do ano do que agora, mas a arrecadação vai cair em 2009´. Ele ponderou que, do ponto de vista de administração das finanças públicas, não há riscos. Lopreato acredita que o governo vai conseguir cumprir o superávit primário estipulado para este ano, de 2,5% do PIB.

Os tributos que tiveram as maiores quedas de arrecadação nos cinco meses foram o IPI de automóveis (81,8%) e a Cide (76,5%). Ambos tiveram redução das alíquotas. Os tributos com fraco desempenho econômico, como o IR das empresas, também caíram. O recolhimento do IR das empresas foi 11,2% menor do que em 2008. Cofins caiu 14,03% e PIS, 9,66%.