Reunidos em assembleia na tarde desta sexta-feira (3/6), os fazendários do Ceará decidiram, por unanimidade, acatar a contraproposta do Governo para o piso do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF). O auditório lotado da Sefaz III demonstrou o quanto a categoria ansiava por uma definição para o pleito emergencial. Os patamares propostos de piso para o ativo e o aposentado foram considerados satisfatórios e “um importante avanço” para os fazendários cearenses.

Inicialmente a Diretoria detalhou o que foi requerido pelo Sindicato: piso unificado de PDF baseado na média da produtividade de 2010, extensão aos servidores aposentados e retroatividade a 1º de janeiro. Em seguida, informou o valor proposto pelo Governo para o piso dos ativos, que se aproximou da proposta inicial do Sintaf, e para o piso dos aposentados. O Governo admitiu, ainda, retroatividade a 1º de abril.

Os dirigentes do Sintaf ressaltaram o piso como uma grande conquista, já que em nenhum outro momento, com exceção do ano de 2010, os ativos receberam um valor médio no patamar proposto. O ganho para os inativos também foi destacado, já que o piso diferenciado – ainda que não alcance a paridade – representa um incremento real da ordem de 50%, além da solução definitiva das oscilações em seu orçamento. Os servidores recém-ingressos também comemoraram a conquista, pois a repercussão do piso na remuneração inicial torna muito mais atrativa a carreira fazendária. Isto porque a produtividade representa cerca de 80% de seus proventos.

“A conquista do piso do PDF garante a dignidade de toda a categoria fazendária”, conforme afirmaram os diretores do Sintaf. Para os dirigentes sindicais, a vitória começou a ser construída a partir da mobilização da categoria, que se manifestou e paralisou quando foi necessário. Com isso, os fazendários mostraram a sua força. “Cada um é fundamental nessa construção”, reafirmaram os diretores, conclamando a união da categoria e sua participação ativa no Sindicato.

Na ocasião, a Diretoria do Sintaf também divulgou o compromisso assumido pelo Governador Cid Gomes, na audiência de ontem (2/6), em construir uma Lei Orgânica do Fisco para o Estado do Ceará até o final do seu mandato. “A luta continua. O Sindicato vai buscar agora a segurança jurídica da carreira, assegurando tudo o que foi conquistado nos últimos anos pela categoria”, destacaram os diretores do Sintaf.

Saiba mais
- O piso do PDF será reajustado conforme a revisão geral das outras rubricas.
- Quanto aos servidores aptos a se aposentar, o cálculo se dará a partir de uma média do que foi recebido como produtividade nos últimos 24 meses.