21/10/2011

Auditece realiza assembléia geral

A AUDITECE – Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará – realiza Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 25 de outubro (terça-feira), às 8h, no pátio da CESEC (Rua Rufino de Alencar - 134, Centro - Fortaleza).

A primeira convocação acontecerá às 8h, enquanto a segunda e última convocação será a partir de 8h30min, com qualquer número de presentes.

O presidente da AUDITECE, Luís Pontes, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os associados a participarem para deliberar sobre:

1. Escolha dos agraciados para o Prêmio Joazeiro;

2. Alteração na periodicidade de realização do Encontro do Fisco Estadual Cearense;

3. Alterações Estatutárias:

- Alteração dos Artigos 1º, 2º, 4º a denominação do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual para Fiscal da Receita Estadual.

- No Art. 5º. São direitos dos associados:

X – solicitar, por escrito, cópia de documentos, arquivos magnéticos, fitas, ou qualquer outro meio informativo para a Secretaria ou Diretoria Colegiada da AUDITECE (inclusão – “salvo os decorrentes de sigilo legal”);

- Supressão do art. 18 da expressão “sendo vedado inserir a expressão ‘o que ocorrer’ ou equivalente”.

- Retirada do § 3º no art. 23.

- Retirada do § 6º no art. 23.

- Alteração do art. 36.

- Art. 3º, inc. I, II, III alteração do nome do cargo para Fiscal da Receita Estadual.

- Art. 23 § 3º alteração do nome do cargo para Fiscal da Receita Estadual.

- Art. 38, V alteração do nome do cargo para Fiscal da Receita Estadual.

- Art. 55 – no § 2º alteração do nome do cargo para Fiscal da Receita Estadual.

- Alteração de redação no § 3º com substituição da expressão “do parágrafo 2º” para “do § anterior”.

- Art. 72 alteração do nome do cargo para Fiscal da Receita Estadual.

- Exclusão do Art. 76 por perda de objeto.

- Exclusão do Art. 80 por perda de objeto.

- Inclusão da previsão no Estatuto de representantes da AUDITECE nos Postos Fiscais.

4. Informes Gerais.

O Edital de Convocação foi publicado dia 20 de outubro no jornal O Estado.


Fonte: Auditece