30/01/2009

Barreira prega integração com advogados e MP

O Povo / Cidades
 
A integração entre os "operadores do Direito" é a linha que o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará, desembargador Ernani Barreira, apontou para a sua gestão à frente do Tribunal. Ele prometeu aproximar juízes, membros do Ministério Público e advogados para promover melhoria no sistema jurisdicional cearense. Barreira foi empossado ontem, em sessão do Pleno do Tribunal, recebendo o cargo de seu antecessor, Fernando Ximenes. Tomaram posse, como vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, e, como corregedor geral, João Byron de Figueiredo Frota.

O novo presidente do TJ listou, em seu discurso de posse, algumas das medidas práticas que pretende tomar ao longo dos dois anos que deve passar como chefe do Judiciário cearense. Entre as prioridades, a ampliação da Ouvidoria do Tribunal, expandindo-a por meio da criação de núcleos nas áreas cível, criminal, fazendária e nos juizados especiais.

O desembargador pretende ainda criar um Conselho Gestor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju) e tornar mais efetivo o acesso à assistência jurídica gratuita para para os “realmente pobres”, segundo enfatizou. Barreira também destacou a necessidade de inovações no cuidado com questões relativas à infância e adolescência e à família.

Em meio a um discurso marcado pela religiosidade, Barreira afirmou que “o tempo julgará tudo” e preferiu deixar para trás polêmicas passadas. “Nada ficará sem resposta sob o Sol, nem me apraz exumar reminiscências que nada produzem, nem, muito menos, servem para ilustrar o epitáfio dos maledicentes”, disse.

Presenças
A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça reuniu um grande elenco de autoridades dos três poderes do Ceará e do Brasil. O governador, Cid Gomes, a prefeita, Luizianne Lins, os presidentes da Assembléia e da Câmara Municipal, Domingos Filho e Salmito Filho, e vários deputados federais e estaduais estiveram presentes à solenidade. Também compareceram o ministro da Previdência, José Pimentel, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.