São Paulo Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda estabeleceram, em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), o valor do novo piso previdenciário, de R$ 540,00, e o índice de reajuste de 6,41% para os benefícios com valor acima do piso.

O aumento, segundo nota do Ministério da Previdência, beneficiará 8,7 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional estimada em R$ 7,987 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2011.

"O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 15,5 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 5,148 bilhões nos benefícios do INSS", afirma a nota.

A portaria também estabelece as novas as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

Alíquotas

As alíquotas são de 8% para os que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1 844,83; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 e R$ 3 689,66. Essas alíquotas deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro - relativos aos salários de dezembro - ainda seguem a tabela anterior.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 29,41 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,58, e, de R$ 20,73, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,58 e igual ou inferior a R$ 862,11.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior ao valor de R$ 862,11.

O teto do salário de contribuição e do salário de benefício passa de R$ 3 416,543 para R$ 3.689,66. O benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, terá valor de R$ 1.080,00.