Pode comemorar, fazendário! Após dois anos de luta iniciada e encampada pelo Sintaf e abraçada pelas demais entidades fazendárias (AAFEC, Auditece e UFFEC), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE) aprovou, por unanimidade, a agora Lei que institui oficial e legalmente o piso do PDF para a categoria fazendária.

Tudo começou em junho de 2009, quando o ex-diretor de Organização do Sintaf e atual diretor de Formação Política e Sindical da Fenafisco, Liduíno Lopes de Brito, articulou com a diretoria do Sindicato e ponderou que a melhor solução diante das dificuldades financeiras e da gangorra salarial que se apresentavam aos fazendários era a consolidação de um piso de produtividade.

Em assembleia da categoria, em agosto de 2009, a necessidade de implantação do piso é defendida e externada pela primeira vez para toda a categoria fazendária. À época, houve muita descrença. Boa parte dos fazendários acreditava ser impossível o estabelecimento do piso. Iniciou-se, então, um trabalho árduo e gradual de persuasão e convencimento por parte da diretoria do Sintaf de que a conquista do piso era plenamente alcançável e que todos deviam unir-se em prol dessa luta.

Ainda no ano de 2009, além de cobrar enfaticamente pelo pagamento do passivo do PDF de 2004 a 2007, a diretoria do Sindicato apresenta a reivindicação de uma mudança estrutural no PDF ao então deputado estadual Ivo Gomes, atual chefe de gabinete do governador Cid Gomes. Em dezembro daquele ano, em assembleia, a categoria decide encampar juntamente com o Sindicato a luta pelo piso do PDF. À época, o valor adotado como meta para o piso era de 3 mil reais. 

No ano seguinte, em abril de 2010, o Governo do Estado paga o passivo do PDF de 2004 a 2007. Com essa batalha vencida, os fazendários e a diretoria do Sintaf podiam, então, concentrar esforços e mobilização na luta pela implantação do piso. Tanto que, entre as bandeiras da Campanha Salarial daquele ano, a luta pelo piso estava entre as mais relevantes.

No mês seguinte, cria-se um grupo de trabalho que iria se debruçar para elaborar uma proposta de piso de PDF. Na mesma toada, os fazendários lançam campanha pelo piso. A tônica do segundo semestre de 2010 foi uníssona: a luta pela implantação de um piso de PDF era urgente, justa e necessária.

No mês de setembro, em assembleia, os fazendários debatem as previsões para o PDF em 2011 e definem o piso de 5.500 reais como o ideal a ser alcançado. Em dezembro, o Sintaf encaminha proposta oficial de piso de PDF ao governador do Estado, Cid Gomes.

O ano de 2011 inicia-se com forte mobilização da categoria fazendária. No mês de fevereiro, em assembleia, os fazendários decidem abraçar a luta pelo piso do PDF como reivindicação prioritária. No final desse mesmo mês, o evento “Onda Amarela”, na praça dos fazendários, na Sefaz, ganha forte adesão e mostra ao Governo do Estado que a categoria está unida e mobilizada.

Cada vez mais, a categoria fazendária tomava consciência de que mobilizando-se e unindo-se em torno de uma luta comum conseguiria alcançar as vitórias desejadas. E foi nesse contexto de forte coesão da categoria que, em 17 de março do corrente ano, uma paralisação na Sefaz atinge 100% das unidades. Os fazendários mostravam sua força e importância ao Governo do Estado.

A mobilização da categoria mostrava resultado: no mês de maio, em audiência com o governador, o Sintaf apresenta sua proposta de piso de PDF a Cid Gomes, com valor de 6.500 reais para ativos e aposentados. No decorrer daquele mês, a diretoria do Sintaf dá continuidade às negociações do piso, reunindo-se com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

No início de junho, mais precisamente no dia 2, em audiência com a diretoria do Sintaf e com as demais entidades da Fazenda, o governador Cid Gomes apresenta a contraproposta do Governo do Estado: 6.359 reais para ativos e 3.960 reais para aposentados.

No dia 1o do corrente mês, os fazendários decidem, em assembleia, aceitar a proposta do Governo do Estado, com a ressalva de que se retirasse do texto final do Projeto de Lei (PL) o artigo 1o do parágrafo 1o, que incluía pessoas alheias à categoria fazendária entre os beneficiários do piso do PDF.

Desde a aceitação da proposta pela categoria, a diretoria do Sintaf trabalhou intensamente nos bastidores, articulando-se com deputados para que o dispositivo rejeitado em assembleia fosse retirado do texto final do PL. E foi o que de fato aconteceu. O PL já chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sem o controverso artigo.

E, hoje, 14 de julho de 2011, o grand finale: os parlamentares decidiram, por unanimidade, pela criação de Lei Estadual que institui oficialmente o piso de PDF para a categoria fazendária. O dia é histórico. O momento é de júbilo. Parabéns, fazendário. Essa conquista é de todos nós!

Fonte: Sintaf