05/05/2010

Câmara aprova aumento de 7,7%

O governo já declarou que não pode arcar com um índice maior do que os 7%. Há possibilidade de veto de Lula

Brasília Com apoio da base aliada, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, aumento de 7,71% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O índice significa uma grande derrota para o governo e pode levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetá-lo em pleno ano eleitoral.

A medida provisória segue agora para votação dos senadores, que já avisaram que querem manter o percentual. O temor é que o possível veto prejudique o desempenho da candidata de Lula à Presidência, Dilma Rousseff.

As negociações em torno do índice já duram semanas. A MP enviada pelo Executivo concedeu o aumento de 6,14%, mas, pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota maior, como aconteceu hoje, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% -inflação de 2009 mais dois terços da alta do PIB de 2008.

Os deputados e os representantes dos aposentados não ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,71%- correspondente à inflação de 2009 mais 80% do crescimento do PIB.

O acordo desse valor já passou inclusive pelo Senado. O que dificultou para o governo foi que os deputados não quiserem ficar responsáveis por diminuir o índice. "Não poderíamos ficar como as pessoas más e os senadores como os bonzinhos", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O aumento de 7,71% é considerado insustentável pelo governo, devendo custar R$ 7,8 bilhões a mais por ano à Previdência Social.

Fator previdenciário

Minutos depois de aprovar um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 323 votos a 80, o fim do fator previdenciário - criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.

As duas votações significam uma enorme derrota para o governo e um rombo para as contas da Previdência.

O fim do fator previdenciário foi aprovado em forma de emenda à medida provisória que tratou do reajuste dos aposentados. O PPS, autor da emenda, fazia parte do governo Fernando Henrique, que criou o mecanismo. "É uma irresponsabilidade", disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).