O auditório lotado da SEFAZ III mostrou o grau de interesse da categoria e sua consciência em debater questões que afetarão o futuro da carreira. Mais de 300 fazendários participaram do II Seminário da Campanha Salarial 2010, que debateu prós e contras da implementação do subsídio como forma de remuneração. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 11 de agosto, e contou com a análise de especialistas e relatos sobre a experiência em outros órgãos e instituições.

Na mesa, a ampla representação das entidades reafirmou que a luta pelo fim da instabilidade da remuneração dos fazendários é de todos. Fizeram-se presentes, além do diretor de Comunicação do SINTAF, Nilson Fernandes, que coordenou a mesa, os diretores Gotardo de Paula Freire (UFFEC), Cristina Kassouf (Auditece) e Juanita Mota de Lima (AAFEC).

No caso do Bacen, o não conhecimento prévio das tabelas de vencimento em que os bancários seriam enquadrados repercutiu em desvantagem para um grupo de funcionários. “Como é uma remuneração por parcela única, a pessoa deve ser enquadrada num patamar que compense. Uma tabela bem negociada minimiza qualquer problema”, disse Belsito.

De acordo com os representantes do SINAL, o subsídio garante a permanência dos direitos incorporados, conferindo estabilidade à remuneração do servidor. Isto beneficiará, principalmente, aqueles que possuem um vencimento base pequeno e muitas gratificações. O subsídio também é vantajoso para os aposentados, já que mantém a paridade – sem esquecer os ativos, que têm a segurança de conservar o patamar de remuneração na aposentadoria.

No painel 2, à tarde, Sônia Mesquita, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG/CE) explanou sobre o reflexo do subsídio nas aposentadorias. Ela ressaltou as regras de transição existentes para que o servidor tenha direito à integralidade. Segundo a especialista, o subsídio é vantajoso para os aposentados, pois garante a paridade; para os novos funcionários, que têm regime previdenciário diferenciado, o subsídio minimiza as perdas na aposentadoria.

Já Manuel Isidro, vice-presidente da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco PB, falou sobre a experiência da implantação do subsídio como forma de remuneração para os trabalhadores do Fisco da Paraíba. Dentre as causas que levaram a categoria a aprovar o subsídio – que foi proposto pelo governo – Isidro elencou a grande distorção na remuneração dos servidores, uma diferença que em muitos casos chegava a 100% e o questionamento, por parte do governo, da produtividade dos aposentados.

Vencidas as dificuldades iniciais, a tabela do subsídio foi consolidada, escalonando-se o pagamento dos valores reajustados em quatro anos – de 2008 a 2011, sempre nos meses de janeiro e julho. Mas já este ano todos foram enquadrados nos novos valores, pois as metas de arrecadação foram atingidas.

O vice-presidente da Fenafisco parabenizou a iniciativa do SINTAF em suscitar o debate entre os servidores. “É importante manter a categoria ativa e conhecedora dos vários aspectos que envolvem o subsídio”, disse.

AVALIAÇÃO – A implantação do subsídio nas carreiras de Estado é uma tendência. É papel do Sindicato se antecipar aos processos, por isso a necessidade de se desencadear os debates sobre uma nova forma de remuneração – que poderá ser por subsídio ou outra alternativa. Não se pode esperar a imposição de uma proposta pelo governo, sob pena da categoria ser prejudicada. O objetivo é superar a gangorra salarial a que os fazendários estão submetidos, o que gera insegurança e instabilidade. O II Seminário da Campanha Salarial foi o primeiro passo de uma discussão que será aprofundada. O SINTAF, em parceria com as demais entidades, realizará outros eventos dessa natureza e conta com a participação de todos neste processo.