As pessoas não são iguais e suas diferenças, permanentes ou temporárias, devem ser reconhecidas e respeitadas, até para que não se transformem em barreiras de exclusão. Com essa premissa, o Governo do Estado promoveu, no fim da tarde de ontem na Praça Luiza Távora, o Ceará Acessível, reunindo uma série de equipamentos e serviços que vão beneficiar as pessoas com deficiência e idosas.

Na data, que assinalou, ainda, o Dia do Idoso, foram lançados o Guia da Acessibilidade em Espaços Públicos e Edificações, o Portal Ceará Inclusivo que contém informações de interesse de deficientes e dos idosos, implantada a Gráfica Braile, a Ouvidoria para Pessoas com Deficiência e entregues kits com equipamentos para os Centros de Referência de Ação Social (Cras) em 179 municípios cearenses.

"Acessível é tudo aquilo que não exclui", enfatizou na solenidade a primeira dama Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes, que assinou o termo no qual o Governo estadual aderiu à Campanha Nacional de Acessibilidade, lançada em maio de 2006 e que vem conquistando novos parceiros sem diversos recantos do País.

Em meio a uma plateia composta por dirigentes de órgãos públicos, políticos e populares, o vice-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Isaías Dias, elogiou as iniciativas lançadas ontem, bem como a adesão à campanha.

Portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida precisam ter reconhecidos todos os seus direitos (e aí incluiu também os idosos, grávidas ou obesos) e ser um cidadão pleno, salientou. Isaías Dias defende o acesso de todos às edificações, aos meios de comunicação, aos equipamentos de lazer, educação e cultura, dentre outros.

Já Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes ratificou que as ações previstas no Ceará Acessível têm sim essa finalidade, além também de desenvolver um foco voltado para a garantia de qualidade de vida na velhice. "Vamos envelhecer se Deus quiser e precisamos pensar em derrubar barreiras nessa etapa da vida", frisou.

O Guia da Acessibilidade em Espaços Públicos e Edificações é o primeiro resultado do Programa de Adequação dos Espaços Públicos às Normas de Acessibilidade que está sendo elaborado pela Secretaria da Infra-Estrutura do Estado (Seinfra), por recomendação do Gabinete da Primeira Dama. Participa ainda desse projeto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

O guia, lembrou o secretário da Seinfra, Adhail Fontenele, é um instrumento muito importante para orientar e estimular a realização de correções em prédios públicos no sentido de promover a acessibilidade.

O Governo do Estado, esclareceu a engenheira civil da Seinfra, Hilza Lins, está elaborando o diagnóstico da situação atual de 90 prédios públicos na Capital e no Interior do Estado. O trabalho terminará em abril do próximo ano, porém já é possível adiantar que em algumas dessas edificações faltam rampas, piso tátil, mapas tátil e banheiros com aparelho, portas e barras de apoio destinados aos deficientes.

Elevadores inacessíveis

A ausência de estacionamentos para essas pessoas bem como elevadores não adaptados, ou seja sem sinalização sonora ou em braile, despontam entre as falhas mais comuns já observadas em alguns desses prédio visitados pelos técnicos.

Segundo Hilza Lins, as soluções mais complexas - sobretudo que envolvam cálculo estrutural, projeto arquitetônico e mais recursos - ficarão na responsabilidade de arquitetos e engenheiros de uma empresa contrata pela Seinfra; as soluções mais simples serão executadas pelos gestores do órgão. A meta, adianta, é dotar essas edificações dentro dos princípios
básicos preconizados no Desenho Universal.

MOZARLY ALMEIDA 
Repórter