04/03/2010

Coleta seletiva dará desconto de 5% no IPTU 2011

Fonte: Diário do Nordeste
 
O trabalho de coleta seletiva de lixo feita há 1,5 ano pelos moradores do edifício Millenium Personal Space, no Meireles, terá mais um motivo - além da conscientização ambiental - para continuar sendo realizado: a economia no bolso. A partir de 2011, a Prefeitura de Fortaleza irá conceder desconto de 5% para condomínios, shoppings, prédios e galerias comerciais que realizem, regularmente, esse procedimento.

A regulamentação da medida foi discutida, na noite de ontem, no auditório da CDL Fortaleza, pela Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), representantes das diversas associações de catadores de lixo da cidade e demais entidades ligadas ao tema. A lei municipal, que permite o desconto, é de dezembro do ano passado e vai contar com apoio logístico e fiscalização da Semam para ser posta em prática. "O controle será muito rígido. Só irá receber o benefício quem comprovar as doações, de forma continua, para os catadores cadastrados através de comprovantes. Poderão participar condomínios enquadrados como residenciais, comerciais ou mistos", explicou a técnica da Semam, Edilene Sales.

Após o cumprimento de todos os critérios pré-estabelecidos pelo órgão ambiental, o condomínio receberá um selo e a autorização da Secretaria de Finanças do Município para efetuar o pagamento do próximo tributo já com o desconto.

Ela esclarece que o benefício será concedido sobre o IPTU do prédio e não na cobrança em cima do valor do imóvel particular do condômino. O projeto pretende atingir o maior número possível de participantes. "Temos cerca de seis mil condomínios cadastrados e esperamos expandir esse benefício para a maior parte deste número", afirmou Edilene.

"Estamos querendo afinar o discurso e as atitudes para que o sistema de recolhimento do lixo funcione, realmente. Hoje, nos poucos lugares onde é feita a coleta seletiva, muitas vezes, o catador vai no dia certo e não há material ou acontece o contrário, há material, mas o catador não aparece. Queremos evitar esse problema", declarou a técnica da Semam.

Desconto é pequeno

A subsíndica do edifício Millenium Personal Space, Socorro Filizola, aprovou a ideia, porém ela gostaria que o percentual de desconto fosse acima de 5%. "É uma campanha importante de ajuda a preservação do Meio Ambiente, mas o incentivo poderia ser de 10% pelo menos", disse Socorro. O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação do Ceará (Secovi-CE), Sérgio Porto, também compartilha dessa opinião. Segundo ele, atualmente, apenas 3% dos condomínios representados pelo Secovi aderem ao processo ecologicamente correto de distribuição do lixo domiciliar. "Acho muito interessante. A proposta vem a calhar com as necessidades da área ambiental da cidade. Mas creio que é necessário um desconto mais relevante para mobilizar a sociedade a aderir a essa causa", afirmou.

Investir em educação

Além de um benefício mais significativo, Sérgio Porto afirmou que, paralelamente, a esse tipo de incentivo, são necessários grandes investimentos em educação para que a população adquira a consciência da importância de se separar os materiais recicláveis do restante dos resíduos sólidos.

OPINIÃO

"A proposta vem a calhar. Mas creio que é necessário um desconto mais relevante"
SÉRGIO PORTO
Presidente do Secovi/ CE


ILO SANTIAGO JR.
ESPECIAL PARA ECONOMIA