Na manhã de quarta-feira (26), no Sintaf, a Comissão da Lei Orgânica do Fisco reuniu-se novamente para tratar da criação da LOF cearense. No encontro, mais questões foram encaminhadas e deliberadas.

Em relação ao Projeto de Emenda Constitucional de limite de remuneração do Fisco Estadual ao subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça, os membros que estão à frente deste assunto, James Uchoa eThiago Alves trouxeram mais informações acerca da matéria e abriram debate para que a Comissão analisasse a melhor maneira de estruturar a minuta do projeto de lei em termos de institutos legais e técnica legislativa.

Seminário

Após sugestão encaminhamento feito por Miranda, a Comissão deliberou pela realização de um seminário sobre Lei Orgânica, que ocorrerá entre os dia 22 e 26 de outubro. Em breve, a Diretoria do Sintaf dará maiores detalhes a respeito dos palestrantes e da metodologia para o evento.

Mobilização

Foi consenso na Comissão também, ressaltado pelo membro James Uchoa, que os fazendários devem estar preparados e mobilizados para a paralisação do próximo dia 10 de outubro, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 24 de setembro.

Maior participação

A Comissão deliberou também que é importante que haja uma maior participação do segmento da auditoria na construção da Lei Orgânica. Por este motivo, membros da Comissão irão contatar com diretores da Auditece para tratar do assunto.

Participantes

Participaram da reunião os membros Antônio Miranda, Bertino Lucena, Carlos Eduardo Marino, Francisco Ângelo, James Uchoa, Lígia Guanabara, Lúcio Maia, Paulo Rossano, Pedro Paulo Vieira, Thiago Alves, Ubiratan Fontenele (Bira), Wesley Chaves e Yvelise Benzi.