28/05/2012
Na última semana, entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília, 1.200
delegados, representando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal,
estiveram presentes à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e
Controle Social (1ª Consocial). O Ceará foi representado por 47
delegados.
A Consocial teve por objetivo maior definir as 80 propostas/diretrizes
que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle
Social (veja as propostas).
Destacaram-se propostas que visam a combater a corrupção. O documento
será encaminhado ao governo federal a fim de que as ideias possam se
transformar em políticas públicas e projetos de lei.
Vale lembrar que houve etapas preparatórias para a Consocial, como
Conferências Municipais/Regionais, Estaduais, Distrital, Livres e
Virtual, que, juntas, encaminharam 3.422 proposições, que foram
sistematizadas e transformadas em 407, presentes no Caderno de Propostas
do evento.
O Sintaf participou do processo e realizou, no dia 22 de março, a
Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social, que elencou 10
propostas que foram encaminhadas à Consocial (veja aqui).
Destas, a maioria foi incluída entre as 80 propostas mais votadas,
sendo que a que prevê “incluir uma disciplina com conteúdo programático
de Educação Fiscal, Cidadania e Política na matriz curricular (núcleo
comum) do Ensino Fundamental e Médio junto ao Ministério da Educação
(MEC)” foi a segunda mais votada, com 687 votos.
A inclusão de propostas advindas da Conferência Livre realizada pelo
Sintaf ressalta a capacidade e o trabalho bem desempenhado pelos
participantes advindos de vários órgãos do serviço público estadual,
além de representantes da academia, sindicatos, associações e sociedade
em geral. Ao Sindicato, cabe a sensação de dever cumprido por ter tomado
a atitude responsável e cidadã de convocar e coordenar um evento de
tamanha importância. Isto demonstra um sindicalismo construtivo, que
atua no presente visando o futuro.
Confira outras diretrizes aprovadas na Conferência Nacional que contemplam propostas da Conferência Livre realizada pelo Sintaf: