A Diretoria Colegiada do Sintaf se reuniu mais uma vez na tarde desta terça-feira (21), por meio de videoconferência, para tratar das principais demandas de interesse da categoria. Um dos encaminhamentos é a convocação de uma nova reunião do Conselho Sindical para a próxima segunda-feira (27), a partir das 14h, também por meio virtual. O Conselho irá discutir e deliberar sobre a Instrução Normativa 44/2020, regulamentação do Teto Remuneratório e Incorporação do piso do PDF, definição sobre Assembleia Geral Extraordinária (AGE), dentre outros pontos.

Os dirigentes sindicais farão nova cobrança à Administração Fazendária, já que até o momento o Sintaf não obteve retorno sobre o pedido de reunião com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, para apresentar as diretrizes de contraproposta para alteração da Instrução Normativa 44/2020, que trata do Ponto de Gestão. A solicitação da audiência foi feito por meio do ofício nº 767/20, protocolado no último dia 15 de julho.

Ao final da reunião, o diretor Remo César comunicou que obteve, junto à Administração Fazendária, a confirmação do retorno do pagamento do 1/3 de férias aos servidores estaduais. O pagamento deste direito havia sido adiado por meio da Resolução nº 007/2020, do Cogerf, no início da pandemia. Dessa forma, as férias voltaram a ser pagas normalmente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Conselho Sindical

Pelo presente Edital, a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará (SINTAF), conforme os arts. 18, 19, 20, 21 e 22, incisos I e II, do seu Estatuto, convoca os/as delegados/as sindicais a se fazerem presentes à Reunião Extraordinária do Conselho Sindical no dia 27 de julho de 2020 (segunda-feira), às 14h, por meio de videoconferência, para tratar e deliberar sobre a seguinte pauta:

* Instrução Normativa 44/2020;

* Regulamentação do Teto Remuneratório e Incorporação do piso do PDF;

* Reestruturação da Sefaz;

* Concurso Público para todos os cargos da Sefaz;

* Condições de trabalho quando do retorno ao trabalho presencial;

* Definição sobre Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

Fortaleza, 21 de julho de 2020.

Diretoria Colegiada