02/10/2013

Discurso do Deputado Mauro Benevides sobre PEC 555/2006

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

O empenho dos servidores aposentados e pensionistas para ver aprovada a PEC 555/2006 vem mobilizando as duas categorias em todas as Unidades Federadas, com vistas a sensibilizar o Presidente da Câmara dos Deputados e as lideranças partidárias no sentido de que a matéria seja inserida na pauta da Ordem do Dia, para o acolhimento por parte deste Plenário soberano.

            Na passada sexta-feira, em concorrido debate na Assembléia Legislativa do Ceará; parlamentares federais e estaduais debruçaram-se sobre essa temática, expressando apoio a um assunto palpitante, que tramita há anos, sem alcançar o deslinde satisfatório.

            Vários deputados, naquele ensejo, discursaram, seguidamente, a exemplo dos colegas Artur Bruno, Chico Lopes, Raimundo Gomes de Matos e eu próprio – todos apoiando a aludida Proposta, cabendo a deputada estadual Eliane Novais coordenar as discussões dos lideres dos grupos interessados, a começar pelo prestigioso Edson Guilherme Haubert, Presidente do Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionista (MOSAP), numa conscientização que nos trouxe a convicção de que a tese é reconhecidamente justa, em condições de obter a adesão da unanimidade dos nossos preclaros membros do Congresso Nacional.

            Não é mais possível que assistamos a uma procrastinação de tantos anos, sem que fossemos convocados para deliberar a respeito, a exemplo de outras iniciativas, envolvendo emenda à Carta Magna brasileira.

            É este apelo que entendi de meu dever retransmitir aos eminentes colegas, na expectativa de que, afinal, alcancemos a almejada solução, certamente chancelada por muito mais do que os 308 votos indispensáveis à respectiva aprovação.

            Os aposentados e pensionistas fazem jus a uma postulação tão consentânea para todos eles, após inestimáveis serviços prestados à coletividade.

 

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal