A dívida do Ceará junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional cresceu 27,7% entre 2009 e 2010, segundo dados do Banco Central do Brasil. No ano passado até outubro, o saldo devedor somava R$ 3,31 bilhões contra um volume de R$ 2,59 bilhões no mesmo período de 2009.

Levando em consideração todas as dívidas do Estado, o valor chega a R$ 4,6 bilhões. Segundo informações divulgadas pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, na última segunda-feira, o endividamento deve fechar 2010 em 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), projetado para R$ 72,88 bilhões.

Segundo um dos técnicos do Banco Central que preferiu não ser identificado, essa dívida com o Tesouro Nacional equivale a empréstimos e lançamentos feitos do Governo para o Estado. Os demais são empréstimos externos. Os recursos devem ser destinados a investimentos.

Apesar de ter contraído mais dívidas, a capacidade de endividamento do Estado continua crescendo, segundo Mauro Filho. Ele explicou que em 2006, no começo do primeiro mandato do governador Cid Gomes, as dívidas eram de R$ 3,89 bilhões, equivalente a 8,4% do PIB (R$ 46,31 bilhões).

Pela lei de responsabilidade fiscal, o Estado pode comprometer até duas vezes o valor da sua Receita Corrente Líquida (RCL), o somatório das receitas, com expectativa de R$ 9,21 bilhões para 2010. No entanto, a Secretaria do Tesouro Nacional orienta que o Estado comprometa em média uma vez o valor da RCL, segundo o coordenador de cooperação técnico-financeira da Secretaria de Planejamento (Seplag), Mário Fracalossi.

Dívidas X Custeio

Segundo ele, para cortar R$ 500 milhões de custeio, vai ser necessário que o Estado consiga otimizar os gastos sem deixar de oferecer os serviços básicos. ''Se o Governo puder contratar com preços menores, podemos fazer. O controle do custo tem que ser uma vigilância permanente'', disse.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

O aumento da dívida do Estado não compromete a sua capacidade de endividamento porque a Receita Corrente Líquida também cresce. No entanto, com mais dívidas para investimentos, os custos para manter a máquina ficam mais altos. Os gastos com custeios crescem.