Os fazendários do Ceará paralisam suas atividades por 24 horas a partir das 7h da manhã desta quinta-feira (17/3). Com o movimento paredista, os servidores esperam ser atendidos pelo governador do Estado, Cid Gomes, que ainda não se manifestou sobre o pleito emergencial dos servidores: a implantação do piso da produtividade com paridade entre ativos e aposentados. Do mesmo modo, a Administração Fazendária não apresentou ou oficializou proposta alguma para o pleito.
Os servidores reconhecem a importância das negociações e valorizam o diálogo com o Governo e a Administração Fazendária. Entretanto, já não podem esperar tanto diante de projeções de perdas ainda maiores na remuneração. Enquanto a arrecadação do Estado continua crescendo – incremento de 13%, de janeiro a março de 2011 – o fazendário está enfrentando uma redução de aproximadamente 40% na sua remuneração.
A categoria está insatisfeita, indignada e insegura diante da falta de resposta do Governo a um pleito justo, necessário e urgente. Cobra ainda o cumprimento, pela Administração Fazendária, de acordos firmados na mesa de negociação permanente que continuam pendentes.
Todos os servidores são chamados a se unir em torno de uma luta comum, que beneficia toda a família fazendária: ativos e aposentados, novos e antigos. Com a consciência de que o piso com paridade é justo, necessário e urgente, a categoria certamente fará mais uma paralisação histórica, que se refletirá em avanços e conquistas.
Orientações para a greve
O Sintaf orienta os servidores sobre os procedimentos que devem ser adotados no dia 17 de março de 2011, data da paralisação de advertência dos fazendários do Ceará:
• A paralisação começa às 7h do dia 17 de março e segue, sem interrupções, até as 7h do dia 18 de março;
• Vista a camisa da campanha “piso e paridade – justo, necessário, urgente”;
• Ponha o adesivo da paralisação – “estamos paralisados”;
• Coloque faixas e cartazes na entrada e acessos aos locais de trabalho;
• Não registre o controle de frequência. A paralisação é legal. Trata-se de um direito constitucional e legítimo;
• As operações com gêneros perecíveis ou operações destinadas a órgãos públicos devem ser atendidas normalmente;
• É importante ter pelo menos dois servidores em cada unidade fazendária para garantir a paralisação, orientar os contribuintes e zelar o patrimônio público;
• Oriente os contribuintes dos motivos da paralisação e a sua duração;
• Evite conflitos desnecessários com o corpo gerencial e/ou contribuintes;
• Não se deixe intimidar por eventuais ameaças da Administração;
• Observe que as atribuições exclusivas do servidor fazendário, inclusive atendimento, não podem ser realizadas por digitadores, estagiários, bolsistas entre outros;
• Leve a sua máquina fotográfica para fazer o registro da paralisação em sua unidade. As fotos e eventuais ocorrências devem ser enviadas para o e-mail:
[email protected]
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;
• Envie fax para as outras unidades informando o que está acontecendo em sua unidade;
• Servidores em estágio probatório: a greve é um direito fundamental, garantido constitucionalmente e a sua adesão está amparada pelas Súmulas nº 20 e nº 316 do STF ;
• Denunciar ao Sintaf, pelos telefones (85) 3281-9044 e 3033-9393, pressões indevidas da Administração quanto ao legítimo direito de greve do trabalhador.
• O Sintaf manterá um diretor coordenando a comunicação sobre o movimento paredista. Para saber qualquer informação sobre os rumos do movimento, comunique-se com o Sindicato.
O porquê da paralisação
Durante o dia de paralisação, os servidores estarão orientando os contribuintes sobre os motivos do movimento paredista. É importante estar com o discurso afinado para esclarecer devidamente a sociedade sobre a justeza da reivindicação dos fazendários. Não se esqueça de ressaltar os seguintes pontos:
- Desde junho de 2009 – há nove meses, portanto – os servidores apresentaram a necessidade de implantação de um piso remuneratório para a produtividade e o assunto não foi solucionado até agora;
- Com a paralisação, os fazendários esperam chamar a atenção do Governo do Estado, que ainda não se manifestou sobre a reivindicação dos servidores. Não há nem mesmo a sinalização de uma data para a audiência solicitada pela primeira vez há cinco meses;
- O silêncio do Governo é visto como descaso e indiferença pelos fazendários, que integram uma carreira essencial para o Estado;
- Enquanto a arrecadação do Ceará cresce a cada ano, a remuneração dos fazendários oscila de um período para outro, causando o desequilíbrio de seu orçamento familiar;
- Assim como o Estado exige uma boa arrecadação para garantir o atendimento às demandas da sociedade, os fazendários querem o mínimo de estabilidade financeira para atender às necessidades de suas famílias;
- A categoria defende que o piso da produtividade seja estendido aos aposentados, que ajudaram a construir as bases da Sefaz. É importante salientar que, ao se aposentar, os servidores sofrem com perdas da ordem de 50% em sua remuneração.
