Contingente inicial de 2.324 de servidores públicos aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformados do governo do Estado do Ceará terão os salários de agosto bloqueados e não receberão proventos ou pensões nos próximos dias 1º e 2 de setembro. O bloqueio vai representar um corte R$ 3,9 milhões, na folha de pagamento e irá atingir os inativos da Capital, nascidos nos meses de em janeiro, fevereiro e março, e que não se recadastraram junto à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag). Os aposentados do Interior não serão atingidos. O corte nos salários foi informado ontem, pela Seplag, que contabilizou ausência de 16.453 servidores inativos no processo de recadastramento, iniciado em março último. Esse contingente equivale a 26,5%, dos 62 mil beneficiários convocados pelo executivo estadual, para atualizar os dados cadastrais.

"Somente as fichas recebidas por nós, até a próxima segunda-feira estarão fora do bloqueio salarial", alertou o coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag, Sérgio Rocha Lage. Ele ressalta, no entanto, que o número de contra-cheques suspensos pode ser ainda maior.

Lage explicou que os servidores públicos do executivo, bem como os militares que estão afastados aguardando aposentadoria, reforma ou estão indo para a reserva e que não se recadastraram também terão os benefícios cortados, se não o fizerem. Da mesma forma, serão atingidos os aniversariantes do primeiro trimestre. A lista completa dos que terão os salários suspensos deverá ser divulgada a partir do meio dia de hoje, no site www.seplag.ce.gov.br

"Pensionistas de ex-servidor estadual dos três poderes, de ex-militar e de montepio também devem de recadastrar, para não serem afetados", avisa. O coordenador informa ainda, que os cortes prosseguirão em setembro, para os inativos ou reformados não recadastrados com aniversários em abril, maio e junho, e assim sucessivamente, até os nascidos em dezembro. A possibilidade dos bloqueios no pagamento está prevista no artigo 7º, do decreto Estadual nº 29.664, de 06 de março de 2009.

Fora da folha
Lage alerta ainda, que, conforme prevê o parágrafo único, do referido artigo, o bloqueio por mais de seis meses consecutivos, decorrente de não atualização cadastral, acarretará no cancelamento do benefício, até a devida regularização. "Passados seis meses, quem não tiver atualizado os dados funcionais junto à Seplag, sai da folha de pagamento", adverte o coordenador, lembrando da possibilidade de haver pessoas recebendo, indevidamente, pagamento em nome de servidores que até já morreram.

Ele justifica a medida dizendo que a última atualização cadastral dos servidores ativos e inativos e pensionistas públicos estaduais foi realizada há nove anos e que o governo quer conhecê-los melhor, para aprimorar a gestão previdenciária.

Onde se recadastrar
Para se recadastrar, o beneficiário deve buscar, preferencialmente, as agências do Bradesco, na Capital ou Interior, ou a sede da Seplag, e apresentar a original e a cópia da carteira de identidade ou de motorista, do CPF, o comprovante de residência atualizado e o último extrato de pagamento.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER