Trinta pessoas, fãs de um jogo pouco comum em Fortaleza e com o objetivo de custear o hábito. Para resolver o problema, o Sertões Rugby Club aderiu ao programa governamental Sua Nota Vale Dinheiro, que paga ao contribuinte 0,5% do valor da nota fiscal entregue à Secretaria da Fazenda (Sefaz). No grupo de jogadores de rugby, a meta é que cada jogador reúna R$ 1 mil em notas fiscais por mês. O retorno é de R$ 5 por jogador. Para o time, o total é de R$ 15.
"O nosso treino é gratuito. O dinheiro serve para comprarmos material``, esclarece um dos jogadores Nicolas de Salvi. A medida começou há três meses, a partir da sugestão de uma das integrantes do grupo. Desde então, todo esforço é válido. ``Eu peço nota a todo mundo, minha mãe, minha avó, meu pai. Muita gente joga a nota fora. A gente não pode ver uma nota, que já vai atrás``, conta, explicando que, junto com o irmão, reuniu em um mês, a meta prevista para três meses.
Para a Sefaz, o programa é um bom estímulo à cidadania e à arrecadação. Até agora, o órgão pagou R$ 15 milhões a pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, são 803 entidades e 136 mil pessoas cadastradas. Como afirma o coordenador do programa, Clementino Pereira, a participação da sociedade é excelente. ``No Brasil, o Ceará é o segundo em pedir a nota fiscal``, destaca.
Para Pereira, a população precisa entender que o Governo necessita da arrecadação dos impostos para cumprir suas obrigações. ``Não se investe sem recursos e os recursos são oriundos dos impostos``, enfatiza.
Cidadania
É justamente na sensibilização da sociedade para as questões tributárias que o Programa de Cidadania Tributária (PCT), uma parceria entre o Grupo de Comunicação O POVO e Sefaz, pretende atuar. O primeiro momento do PCT é o curso de Educação Fiscal para a Cidadania, com fascículos encartados no O POVO todas as segundas-feiras, com aulas por televisão, rádio e presenciais.
As outras ações são os Agentes Jovens de Cidadania Fiscal, com 100 adolescentes treinados para estimular o pedido da nota fiscal; Campeões da Solidariedade; Observatório Fiscal e Seminário Nacional de Educação Fiscal, esta com a publicação de um livro.
EMAIS
- Qualquer um pode aderir ao programa Sua Nota Vale Dinheiro. Para isso, basta procurar uma unidade da Sefaz e preencher um cadastro. Em seguida, o contribuinte recebe um número que deverá ser escrito em todas as notas depositadas.
- Cadastrado, é só reunir as notas e depositar nas urnas, que estão espalhadas pelo comércio. As instituições inscritas precisam apresentar documentos que comprovem que a entidade não tem fins lucrativos.
- A média mensal de pagamento para pessoa jurídica é de R$ 2 mil e para pessoa física, R$ 124. As notas depositadas não podem ter valor inferior a R$ 5.
